Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 83/2021
Data: 06/08/2021
Situação: APROVADO
Regime: Socilitando regime de urgência
Quórum: Maioria absoluta
Classificação: CRÉDITO
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 83/2021 - Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. (R$ 165.000,00 - cento e sessenta e cinco mil reais, referente saldo remanescente da Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 - Aldir Blanc, para ações emergenciais destinadas ao setor cultural durante o estado de calamidade pública.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Parecer ao Projeto de Lei Nº 83/2021 | 10/08/2021 | 183,8 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 83/2021 | 26/07/2021 | Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. (R$ 165.000,00 - cento e sessenta e cinco mil reais, referente saldo remanescente da Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 - Aldir Blanc, para ações emergenciais destinadas ao setor cultural durante o estado de calamidade pública. |