Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 77/2020
Data: 18/12/2020
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Comissão de Justiça, Redação e Cultura - 2019/2020, Comissão de Finanças, Orçamento e Serviços Públicos - 2019/2020
Assunto: Certidão Parecer Verbal das Comissões de Justiça, Redação e Cultura e de Finanças, Orçamentos e Serviços Públicos ao Projeto de Lei Nº 77/2020 - Dispõe sobre o reconhecimento das atividades religiosas e locais de culto como serviços essenciais ao Município de Itapetininga, antes, durante e após em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Arquivo 1 | 18/12/2020 | 22,1 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 77/2020 | 27/11/2020 | Dispõe sobre o reconhecimento das atividades religiosas e locais de culto como serviços essenciais ao Município de Itapetininga, antes, durante e após em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais. |