Data: 15/12/2020

Situação: RETIRADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: MEIO AMBIENTE

Autoria: Comissão de Defesa do Meio Ambiente - 2019/2020, Comissão de Saúde - 2019/2020

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 76/2020 - Dispõe sobre o Plano de Erradicação e a proibição do plantio, comercialização, transporte e formação de mudas da árvore ornamental, espécie exótica da murta (Murrayapaniculata) e dá outras providências.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Parecer ao Projeto de Lei Nº 76/2020 .pdf 17/12/2020 23 KB

Documento Principal

Documento Data Assunto Arquivos
Projeto de Lei Nº 76/2020 10/11/2020 Dispõe sobre o Plano de Erradicação e a proibição do plantio, comercialização, transporte e formação de mudas da árvore ornamental, espécie exótica da murta (Murrayapaniculata) e dá outras providências.

Voltar

Esse site armazena dados (como cookies), o que permite que determinadas funcionalidades (como análises e personalização) funcionem apropriadamente. Clique aqui e saiba mais!