2.jpg)
Parecer Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 3/2016
Data: 08/12/2020
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Classificação: TRÂNSITO, DIREITOS DOS ANIMAIS
Autoria: Comissão de Justiça, Redação e Cultura - 2019/2020, Comissão de Defesa do Meio Ambiente - 2019/2020, Comissão de Acessibilidade - 2019/2020, Comissão de Defesa aos Direitos dos Animais - 2019/2020
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 3/2016 - Dispõe sobre a proibição da circulação de veículos movidos por tração animal em vias públicas da cidade de Itapetininga e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 3/2016 | 11/12/2020 | 24,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 3/2016 | 02/02/2016 | Dispõe sobre a proibição da circulação de veículos movidos por tração animal em vias públicas da cidade de Itapetininga e dá outras providências. |
