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Projeto de Lei Nº 71/2020
Tipo: Executivo
Data: 30/09/2020
Protocolo: 01298/2020
Situação: RETIRADO
Regime: Socilitando regime de urgência
Quórum: Não Especificado
Classificação: CONCESSÃO
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Assunto: Autoriza o Poder Executivo outorgar mediante concessão onerosa a operacionalização com investimentos no Parque Ecológico Municipal Manoel Silvério, através de licitação na modalidade de concorrência pública, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 71.20 | 01/10/2020 | 859,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Anexos Nº 1/2020 ao Projeto de Lei Nº 71/2020 | 01/10/2020 | Planta anexa ao Projeto de Lei Nº 71/2020 - Autoriza o Poder Executivo outorgar mediante concessão onerosa a operacionalização com investimento no Parque Ecológico Municipal Manoel Silvério, através de licitação na modalidade de concorrência pública, e dá outras providências. | |
| Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 71/2020 | 09/10/2020 |
Mensagem ao Projeto de Lei Nº 71/2020 - Autoriza o Poder Executivo outorgar mediante concessão onerosa a operacionalização com investimentos no Parque Ecológico Municipal Manoel Silvério, através de licitação na modalidade de concorrência pública, e dá outras providências.
Autoria: Chefe do Poder Executivo |
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| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 71/2020 | 17/11/2020 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 71/2020 - Autoriza o Poder Executivo outorgar mediante concessão onerosa a operacionalização com investimentos no Parque Ecológico Municipal Manoel Silvério, através de licitação na modalidade de concorrência pública, e dá outras providências. | |
| Anexos Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 71/2020 | 28/09/2022 | Ofíocio nº 701.09.2022/GP do Chefe do Executivo solicitando a retirada do Projeto de Lei Nº 71/2020 - Autoriza o Poder Executivo outorgar mediante concessão onerosa a operacionalização com investimentos no Parque Ecológico Municipal Manoel Silvério, através de licitação na modalidade de concorrência pública, e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Roteiro | 39ª Sessão Ordinária de 2022 | 04/10/2022 | Discussão Única |
| Ordem do dia | 39ª Sessão Ordinária de 2022 | 04/10/2022 | Discussão Única |
