Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 11/2020
Data: 09/07/2020
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Comissão de Justiça, Redação e Cultura - 2019/2020, Comissão de Finanças, Orçamento e Serviços Públicos - 2019/2020, Comissão de Saúde - 2019/2020, Comissão de Defesa do Usuário e do Consumidor - 2019/2020
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 11/2020 - Dispõe sobre a assepsia no uso de equipamentos de reconhecimento biométrico nos estabelecimentos bancários e similares e dá outras providências
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Parecer da Comissões ao Projeto de Lei Nº 11/2020 | 14/07/2020 | 38 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 11/2020 | 02/03/2020 | Dispõe sobre a assepsia no uso de equipamentos de reconhecimento biométrico nos estabelecimentos bancários e similares e dá outras providências |