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Parecer Nº 2 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 118/2019
Data: 19/11/2019
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Comissão de Defesa do Usuário e do Consumidor - 2019/2020
Assunto: Parecer ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 118/2019 - parto imediato, sempre que solicitadas pela parturiente.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Parecer nº 2 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 118/2019 | 22/11/2019 | 72,9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 118/2019 | 18/10/2019 | Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 118/2019 - Dispõe que maternidades, casas de parto e estabelecimentos hospitalares congêneres, da rede pública e privada do Município de Itapetininga ficam obrigados a permitir a presença de doulas durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, sempre que solicitadas pela parturiente. |
