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Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 105/2019
Data: 09/10/2019
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Classificação: DATAS COMEMORATIVAS, SAÚDE
Autoria: Comissão de Finanças, Orçamento e Serviços Públicos - 2019/2020
Assunto: Parecer CFOSP ao Projeto de Lei Nº 105/2019 - Institui no Calendário Oficial do Município de Itapetininga o Dia Municipal da Fibromialgia, e estabelece o acesso dos portadores desta patologia às filas e estacionamento preferenciais em todos os estabelecimentos e órgãos sediados no Município de Itapetininga.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Parecer CFOSP ao Projeto de Lei Nº 105/2019 | 18/11/2019 | 104,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 105/2019 | 28/08/2019 | Institui no Calendário Oficial do Município de Itapetininga o Dia Municipal da Fibromialgia, e estabelece o acesso dos portadores desta patologia às filas e estacionamento preferenciais em todos os estabelecimentos e órgãos sediados no Município de Itapetininga. |
