2.jpg)
Parecer Nº 1 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 118/2019
Data: 01/11/2019
Situação: REJEITADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Assunto: Parecer ATJ nº 255/2019 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 118/2019 - parto imediato, sempre que solicitadas pela parturiente.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Parecer ATJ nº 255/2019 | 01/11/2019 | 328,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 118/2019 | 18/10/2019 | Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 118/2019 - Dispõe que maternidades, casas de parto e estabelecimentos hospitalares congêneres, da rede pública e privada do Município de Itapetininga ficam obrigados a permitir a presença de doulas durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, sempre que solicitadas pela parturiente. |
