2.jpg)
Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 92/2019
Data: 14/08/2019
Situação: APROVADO
Regime: Socilitando regime de urgência
Quórum: Maioria simples
Autoria: Comissão de Finanças, Orçamento e Serviços Públicos - 2019/2020, Comissão de Justiça, Redação e Cultura - 2019/2020, Comissão de Defesa do Patrimônio Municipal - 2019/2020
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 92/2019 - Autoriza a Prefeitura Municipal de Itapetininga a alienar, por doação, à Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo-CDHU, imóveis públicos que especifica, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 92/2019 | 04/09/2019 | 41,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 92/2019 | 01/08/2019 | Autoriza a Prefeitura Municipal de Itapetininga a alienar, por doação, à Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo-CDHU, imóveis públicos que especifica, e dá outras providências. |
