2.jpg)
Projeto de Lei Complementar Nº 19/2019
Tipo: Executivo
Data: 10/07/2019
Protocolo: 01489/2019
Situação: RETIRADO
Regime: Socilitando regime de urgência
Quórum: Não Especificado
Classificação: SAÚDE
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Assunto: Dispõe sobre contratação de pessoal por tempo determinado nos termos do artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal, para a área da saúde e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar nº 19/2019 | 11/07/2019 | 354,9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 19/2019 | 11/07/2019 |
Mensagem ao Projeto de Lei Complementar Nº 19/2019 - Dispõe sobre contratação de pessoal por tempo determinado nos termos do artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal, para a área da saúde e dá outras providências.
Autoria: Chefe do Poder Executivo |
|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 19/2019 | 11/07/2019 | Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 19/2019 - Dispõe sobre contratação de pessoal por tempo determinado nos termos do artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal, para a área da saúde e dá outras providências. | |
| Anexos Nº 1/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 19/2019 | 31/07/2019 | Ofício nº 650.07.2019/GP de autoria da Chefe do Executivo Municipal solicitando a retirada Projeto de Lei Complementar Nº 19/2019 - Dispõe sobre contratação de pessoal por tempo determinado nos termos do artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal, para a área da saúde e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Roteiro | 30ª Sessão Ordinária de 2019 | 11/07/2019 | Leitura |
| Roteiro | 30ª Sessão Ordinária de 2019 | 11/07/2019 | 1ª Discussão |
