Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 3/2016
Data: 27/06/2016
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Classificação: TRÂNSITO, DIREITOS DOS ANIMAIS
Autoria: Comissão de Defesa dos Direitos dos Animais 2015-2016
Assunto: Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos dos Animais 2015-2016 ao Projeto de Lei Nº 3/2016 - Dispõe sobre a proibição da circulação de veículos movidos por tração animal em vias públicas da cidade de Itapetininga e dá outras providências.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
---|---|---|---|---|
Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos dos Animais ao Projeto de Lei Nº 3/2016 | 27/01/2021 | 20 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
---|---|---|---|
Projeto de Lei Nº 3/2016 | 02/02/2016 | Dispõe sobre a proibição da circulação de veículos movidos por tração animal em vias públicas da cidade de Itapetininga e dá outras providências. |