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Resposta Nº 1090 à Moção Nº 11/2016
Data: 02/06/2016
Protocolo: 01090/2016
Situação: Protocolada
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região
Assunto: Moção em repúdio aos cortes orçamentários dos Tribunais Regionais do Trabalho do país, bem como de Apelo ao STF, ao Sonselho Superior da Justiça do Trabalho e à Secretaria de Orçamento Federal, a fim de que haja urgente recomposição orçamentária a propiciar as mínimas condições para a continuidade do regular funcionamento da Justiça do Trabalho e da entrega da efetiva prestação jurisdicional trabalhista.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Moção Nº 11/2016 | 02/05/2016 | Moção em repúdio aos cortes orçamentários dos Tribunais Regionais do Trabalho do país, bem como de Apelo ao STF, ao Conselho Superior da Justiça do Trabalho e à Secretaria de Orçamento Federal, a fim de que haja urgente recomposição orçamentária a propiciar as mínimas condições para a continuidade do regular funcionamento da Justiça do Trabalho e da entrega da efetiva prestação jurisdicional trabalhista. |
