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Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 123/2024
Data: 30/09/2024
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Classificação: DATAS COMEMORATIVAS
Autoria: Assessoria Técnica Jurídica
Assunto: Parecer Jurídico n. 188/2024 - Ref. ao PL n. 123/2024 - "Dispõe sobre a inclusão no calendário oficial de eventos do município de Itapetininga o Dia Municipal do Orgulho Autista" - Autoria: Vereador André Luiz Bueno.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 30/09/2024 | 328,9 KB | ||
| Parecer 188 2024 (PL 123 2024 - Calendário Oficial - Dia Municipal do Orgulho Autista - Vereador André Luiz Bueno) | .doc | 30/09/2024 | 110,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 123/2024 | 19/09/2024 | Dispõe sobre a inclusão no calendário oficial de eventos do município de Itapetininga o Dia Municipal do Orgulho Autista. |
