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Projeto de Lei Nº 123/2024
Tipo: Legislativo
Data: 19/09/2024
Protocolo: 01990/2024
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Classificação: DATAS COMEMORATIVAS
Autoria: Bispo André
Assunto: Dispõe sobre a inclusão no calendário oficial de eventos do município de Itapetininga o Dia Municipal do Orgulho Autista.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei - Dia Municipal do Orgulho Autista | .docx | 19/09/2024 | 81,9 KB | |
| Documento Assinado | 19/09/2024 | 385,4 KB |
Tramitações
Remetente: Jurídico
Destinatário: Secretaria
Envio: 30/09/2024
Objetivo: Andamento
Complemento: Parecer Jurídico n. 188/2024 - Ref. ao PL n. 123/2024 - "Dispõe sobre a inclusão no calendário oficial de eventos do município de Itapetininga o Dia Municipal do Orgulho Autista" - Autoria: Vereador André Luiz Bueno.
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 123/2024
Remetente: Secretaria
Destinatário: Jurídico
Envio: 20/09/2024 - Prazo: 01/10/2024
Objetivo: Para parecer
Resposta: 30/09/2024
Remetente: Secretaria
Destinatário: Presidência
Envio: 20/09/2024
Objetivo: Tramitação
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Anexos Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 123/2024 | 20/09/2024 | Anexos ao Projeto de Lei Nº 123/2024 - Dispõe sobre a inclusão no calendário oficial de eventos do município de Itapetininga o Dia Municipal do Orgulho Autista. | |
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 123/2024 | 30/09/2024 |
Parecer Jurídico n. 188/2024 - Ref. ao PL n. 123/2024 - "Dispõe sobre a inclusão no calendário oficial de eventos do município de Itapetininga o Dia Municipal do Orgulho Autista" - Autoria: Vereador André Luiz Bueno.
Autoria: Assessoria Técnica Jurídica |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Roteiro | 39ª Sessão Ordinária de 2024 | 19/09/2024 | Leitura |
