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Projeto de Lei Nº 124/2024
Tipo: Executivo
Data: 23/09/2024
Protocolo: 02017/2024
Situação: TRAMITANDO
Regime: Socilitando regime de urgência
Quórum: Não Especificado
Classificação: CRÉDITO
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Assunto: Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. (Secretaria de Agricultura, Agronegócios, Trabalho e Desenvolvimento, no valor de até R$ 57.500,00, para aquisição notebook e impressoras.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 124/2024 | 23/09/2024 | 1,2 MB |
Tramitações
Remetente: Jurídico
Destinatário: Secretaria
Envio: 25/09/2024
Objetivo: Andamento
Complemento: Parecer Jurídico n. 187/2024 - Ref. ao PL n. 124/2024 - "Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências" - Autoria: senhor Prefeito Municipal de Itapetininga.
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 124/2024
Remetente: Secretaria
Destinatário: Jurídico
Envio: 23/09/2024 - Prazo: 02/10/2024
Objetivo: Para parecer
Resposta: 25/09/2024
Remetente: Secretaria
Destinatário: Presidência
Envio: 23/09/2024
Objetivo: Tramitação
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Anexos Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 124/2024 | 23/09/2024 | Anexos ao Projeto de Lei Nº 124/2024 - Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. (Secretaria de Agricultura, Agronegócios, Trabalho e Desenvolvimento, no valor de até R$ 57.500,00, para aquisição notebook e impressoras. | |
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 124/2024 | 25/09/2024 |
Parecer Jurídico n. 187/2024 - Ref. ao PL n. 124/2024 - "Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências" - Autoria: senhor Prefeito Municipal de Itapetininga.
Autoria: Assessoria Técnica Jurídica |
|
| Anexos Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Nº 124/2024 | 25/09/2024 | Anexos ao Projeto de Lei Nº 124/2024 - Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. (Secretaria de Agricultura, Agronegócios, Trabalho e Desenvolvimento, no valor de até R$ 57.500,00, para aquisição notebook e impressoras. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Roteiro | 40ª Sessão Ordinária de 2024 | 23/09/2024 | Leitura |
| Roteiro | 41ª Sessão Ordinária de 2024 | 26/09/2024 | Discussão Única |
| Roteiro | 41ª Sessão Ordinária de 2024 | 26/09/2024 | 1ª Discussão |
| Roteiro | 16ª Sessão AUDIÊNCIA PÚBLICA de 2024 | 26/09/2024 | Leitura |
