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Projeto de Lei Nº 124/2024
Tipo: Executivo
Data: 23/09/2024
Protocolo: 02017/2024
Situação: APROVADO
Regime: Socilitando regime de urgência
Quórum: Maioria absoluta
Classificação: CRÉDITO
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Assunto: Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. (Secretaria de Agricultura, Agronegócios, Trabalho e Desenvolvimento, no valor de até R$ 57.500,00, para aquisição notebook e impressoras.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 124/2024 | 23/09/2024 | 1,2 MB | ||
| 737 - Projeto de Lei cred.especial aquisição notebooks - agricultura | .docx | 25/09/2024 | 23,9 KB |
Tramitações
Remetente: Jurídico
Destinatário: Secretaria
Envio: 25/09/2024
Objetivo: Andamento
Complemento: Parecer Jurídico n. 187/2024 - Ref. ao PL n. 124/2024 - "Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências" - Autoria: senhor Prefeito Municipal de Itapetininga.
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 124/2024
Remetente: Secretaria
Destinatário: Jurídico
Envio: 23/09/2024 - Prazo: 02/10/2024
Objetivo: Para parecer
Resposta: 25/09/2024
Remetente: Secretaria
Destinatário: Presidência
Envio: 23/09/2024
Objetivo: Tramitação
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Anexos Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 124/2024 | 23/09/2024 | Anexos ao Projeto de Lei Nº 124/2024 - Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. (Secretaria de Agricultura, Agronegócios, Trabalho e Desenvolvimento, no valor de até R$ 57.500,00, para aquisição notebook e impressoras. | |
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 124/2024 | 25/09/2024 |
Parecer Jurídico n. 187/2024 - Ref. ao PL n. 124/2024 - "Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências" - Autoria: senhor Prefeito Municipal de Itapetininga.
Autoria: Assessoria Técnica Jurídica |
|
| Anexos Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Nº 124/2024 | 25/09/2024 | Anexos ao Projeto de Lei Nº 124/2024 - Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. (Secretaria de Agricultura, Agronegócios, Trabalho e Desenvolvimento, no valor de até R$ 57.500,00, para aquisição notebook e impressoras. | |
| Anexos Nº 3/2024 ao Projeto de Lei Nº 124/2024 | 04/10/2024 | Anexos ao Projeto de Lei Nº 124/2024 - Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. (Secretaria de Agricultura, Agronegócios, Trabalho e Desenvolvimento, no valor de até R$ 57.500,00, para aquisição notebook e impressoras. | |
| Autógrafo Nº 7321/2024 ao Projeto de Lei Nº 124/2024 | 04/10/2024 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 124/2024 - Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. (Secretaria de Agricultura, Agronegócios, Trabalho e Desenvolvimento, no valor de até R$ 57.500,00, para aquisição notebook e impressoras. | |
| Anexos Nº 4/2024 ao Projeto de Lei Nº 124/2024 | 04/10/2024 | Anexos ao Projeto de Lei Nº 124/2024 - Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. (Secretaria de Agricultura, Agronegócios, Trabalho e Desenvolvimento, no valor de até R$ 57.500,00, para aquisição notebook e impressoras. | |
| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 124/2024 | 07/10/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 124/2024 - Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. (Secretaria de Agricultura, Agronegócios, Trabalho e Desenvolvimento, no valor de até R$ 57.500,00, para aquisição notebook e impressoras.
Autoria: Comissão de Justiça, Redação e Cultura - Biênio 2023/2024, Comissão de Finanças, Orçamentos e Serviços Públicos - 2023/2024, Comissão de Defesa do Meio Ambiente - 2023/2024 |
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| Anexos Nº 5/2024 ao Projeto de Lei Nº 124/2024 | 11/10/2024 | Anexos ao Projeto de Lei Nº 124/2024 - Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. (Secretaria de Agricultura, Agronegócios, Trabalho e Desenvolvimento, no valor de até R$ 57.500,00, para aquisição notebook e impressoras. | |
| Anexos Nº 6/2024 ao Projeto de Lei Nº 124/2024 | 18/10/2024 | Anexos ao Projeto de Lei Nº 124/2024 - Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. (Secretaria de Agricultura, Agronegócios, Trabalho e Desenvolvimento, no valor de até R$ 57.500,00, para aquisição notebook e impressoras. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Roteiro | 43ª Sessão Ordinária de 2024 | 03/09/2024 | 2ª Discussão |
| Roteiro | 40ª Sessão Ordinária de 2024 | 23/09/2024 | Leitura |
| Roteiro | 41ª Sessão Ordinária de 2024 | 26/09/2024 | Discussão Única |
| Roteiro | 41ª Sessão Ordinária de 2024 | 26/09/2024 | 1ª Discussão |
| Roteiro | 16ª Sessão AUDIÊNCIA PÚBLICA de 2024 | 26/09/2024 | Leitura |
| Roteiro | 42ª Sessão Ordinária de 2024 | 30/09/2024 | 1ª Discussão |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Socilitando regime de urgência
A favor (10) - Antônio Etson Brun, Bispo André, Catarina Aparecida Nanini Motta, José Eduardo Gomes Franco, Marcos José Nanini de Oliveira, Marina Nalesso, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, José Carlos Felipe de Almeida
Contra (5) - Cristiane de Fátima Cardena, Denise Franci Martins de Castro, George Felipe Oliveira de Araújo, Marcelo Nanini Franci, Antônio Carlos Marconi
Abstenção (4) - Itamar José Martins, Leonardo Corrêa Ayres Branco, Claudinei José Ramos, Samuel de Oliveira
Resultado: APROVADA
