2.jpg)
Parecer Nº 177 ao Projeto de Lei Nº 120/2024
Data: 28/08/2024
Situação: APROVADO
Regime: Socilitando regime de urgência
Quórum: Maioria simples
Classificação: SANEAMENTO E ABASTECIMENTO, CONSELHOS
Autoria: Assessoria Técnica Jurídica
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 120/2024 - Dispõe sobre a criação do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Saneamento Básico e Infraestrutura - FMSBI de Itapetininga, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 29/08/2024 | 279,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 120/2024 | 23/08/2024 | Dispõe sobre a criação do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Saneamento Básico e Infraestrutura - FMSBI de Itapetininga, e dá outras providências. |
