2.jpg)
Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 115/2024
Data: 20/08/2024
Situação: APROVADO
Regime: Socilitando regime de urgência
Quórum: Maioria absoluta
Classificação: CRÉDITO
Autoria: Comissão de Defesa aos Direitos dos Animais - 2023/2024
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 115/2024 - Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. (Crédito Especial na Subsecretaria de Defesa Animal, no valor de até R$ 150.000,00, para atender despesas do Convênio 081/2024 para castração de cães e gatos no Distrito do Rechan)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 22/08/2024 | 37,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 115/2024 | 09/08/2024 | Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. (Crédito Especial na Subsecretaria de Defesa Animal, no valor de até R$ 150.000,00, para atender despesas do Convênio 081/2024 para castração de cães e gatos no Distrito do Rechan) |
