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Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 56/2024
Data: 16/05/2024
Situação: TRAMITANDO
Regime: Socilitando regime de urgência
Quórum: Maioria absoluta
Classificação: Turismo
Autoria: Assessoria Técnica Jurídica
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 56/2024 - Institui o Plano Diretor de Turismo de Itapetininga, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 16/05/2024 | 266,9 KB | ||
| Parecer Juridico 94.2024 PL 56.2024 Institui o Plano Diretor de Turismo . Autoria Prefeito Municipal | .doc | 16/05/2024 | 78 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 56/2024 | 29/04/2024 | Institui o Plano Diretor de Turismo de Itapetininga, e dá outras providências. |
