Destacando que tem recebido informações de feirantes dando conta da falta de segurança nas feiras livres às quintas e domingos, o vereador Adilson Marcos Nicoletti afirmou que é constante a situação de perigo, especialmente aos finais de semana, quando pessoas que saem embriagadas ao final das baladas, dirigindo veículos não respeitam o horário de funcionamento da feira e adentram o local reservado para a feira livre, colocando em riscos os feirantes e transeuntes. Diante dessa situação o autor apresentou requerimento endereçado ao Prefeito, ao Secretário de Trânsito e Cidadania e ao Comandante da Policia Militar com as seguintes indagações: 1- A quem compete a ordem pública, especificamente quanto ao bom andamento da feira-livre, desde o inicio dos trabalhos (por volta das 4h00) até o seu final, bem como a guarda do patrimônio público e a segurança dos feirantes e pedestres? 2 – Quais são as atribuições da Guarda Municipal, da Fiscalização Municipal e do Policiamento Militar na área da feira-livre, principalmente aos domingos? 3 – Existe estatística do número de pessoas e veículos que se dirigem à feira-livre, principalmente aos domingos, bem como do efetivo dos agentes públicos mobilizados para a segurança e fiscalização? 4 – Existe estatística do número de pessoas e veículos que se dirigem à feira-livre, principalmente aos domingos, bem como do efetivo dos agentes públicos mobilizados para a segurança e fiscalização? 4 – Como é feita abordagem às pessoas que desrespeitam o espaço destinado ao comércio da feira-livre praticando atividades como as seguintes: a) bicicletas circulando em meio a pedestres; b) pessoas que circulam desocupadamente – por vezes embriagados – normalmente abordando os compradores em buscas de esmolas nas proximidades das barracas, especialmente aquela que comercializa pastéis; 5 – Ainda com respeito à fiscalização, como é garantida a segurança no trabalho ao final da jornada dos feirantes que procedem à desmontagem das barracas e recolhimento das mercadorias, vez que não é incomum haver a liberação dos acessos de veículos à Praça Peixoto Gomide antes mesmo da varrição e limpeza? 6 – Quais providências têm sido tomadas pela fiscalização quanto aos indivíduos que efetuam “cobrança” de proprietários de veículos que estacionam nos arredores da Praça Peixoto Gomide? 7 – Há providências ou programas da Polícia Civil e da Secretaria da Promoção Social para retirada dos pedintes das praças da cidade? 8 – Outras informações julgadas de importância.
Publicado em: 28 de setembro de 2011
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Categoria: Notícias da Câmara
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