Notícias



Marcus Tadeu solicita que não seja cobrado no Projeto do REFIS o Tributo Taxa de Coleta de Lixo e Desastre

Visualize fotos

    Lembrando que no dia 13 de agosto foi aprovado o Projeto do REFIS 2019, o vereador Marcus Tadeu Quarentei Cardoso apresentou requerimento, solicitando à Prefeita que não seja cobrado ,nesse projeto, o tributo Taxa de Coleta de Lixo e Desastre, destacando que , para ser regular a cobrança, é imprescindível que o fato gerador seja única e exclusivamente a prestação de serviços públicos de coleta, remoção e tratamento ou destinação de lixo ou resíduos provenientes de imóveis.




Publicado em: 21 de agosto de 2019

Cadastre-se e receba notícias em seu email

Categoria: Notícias da Câmara

Fique por dentro

Outras Notícias

Catarina Nanini apresenta Moção de Apelo ao Prefeito para atualização de tabela salarial dos funcionários municipais

22 de outubro de 2024

    Chamando atenção para o fato de que a tabela salarial dos funcionários públicos municipais está significativamente defasada há anos em relação aos padrões atuais do mercado e às demandas econôm...

Leia Mais

Zé da escola quer informações sobre a possibilidade de ampliação de salas na Escola Municipal Edison de Abreu Souza

22 de outubro de 2024

    Lembrando que os bairros Jardim Monte Santo e Chapada Grande estão em constante expansão e a importância da educação para o futuro dos jovens e da cidade, o vereador José Carlos Felipe de Almei...

Leia Mais

Denise Franci solicita informações sobre incorporação ao salário base das gratificações pagas aos Supervisores de Ensino e Diretores de Educação Básica, em sua integralidade

22 de outubro de 2024

    Lembrando que os reajustes referentes ao Piso Nacional do Magistério concedido em 2022 e 2023, não foram repassados na íntegra aos cargos de Supervisor de Ensino e Diretor de Educação Básica de...

Leia Mais

Matheus Ribeiro solicita informações sobre o transporte coletivo no Município

22 de outubro de 2024

    Diante da importância do acesso às informações de forma atualizada, sobre o transporte público, o vereador Matheus Ribeiro de Almeida Santos, está solicitando à Prefeitura Municipal de Itapetin...

Leia Mais

Esse site armazena dados (como cookies), o que permite que determinadas funcionalidades (como análises e personalização) funcionem apropriadamente. Clique aqui e saiba mais!