< 22 .10 > Catarina Nanini apresenta Moção de Apelo ao Prefeito para atualização de tabela salarial dos funcionários municipais

ACESSO RESTRITO

Notícias

Acessibilidade   |   A +     A -   |   Contraste

Notícias


FUAD CHAMA ATENÇÃO PARA A NECESSIDADE DE REGULAMENTAÇÃO DA LEI QUE DISCIPLINA O USO DE PASSEIOS PÚBLICOS

Lembrando do que dispõe a Lei Complementar Municipal nº 31, de 2 de março de 2010, de autoria dos Vereadores Fuad Abrão Isaac e Marcelo Nanini Franci, alterando o artigo 48 da Lei Complementar Municipal número 9, sobre o Código de Posturas do Município, e que essa lei disciplina o uso dos passeios públicos em nossa cidade, garantindo à população e aos estabelecimentos comerciais os limites e as regras para que o uso seja feito de forma que não impeça o livre trânsito dos pedestres e dos veículos, o vereador Fuad Isaac afirmou que até o momento não foi regulamentada a mencionada lei. Diante disso, apresentou requerimento, solicitando ao prefeito, informações sobre a possibilidade de regulamentação da mencionada lei, afirmando ainda que após a tragédia em Santa Maria, Rio Grande do Sul, a observância e a fiscalização das leis sobre segurança se tornam cada vez mais necessárias.

Foto: Henrique

Texto: Silas



Publicado em: 26 de fevereiro de 2013

Cadastre-se e receba notícias em seu email

Categoria: Notícias da Câmara

Fique por dentro

Outras Notícias

Catarina Nanini apresenta Moção de Apelo ao Prefeito para atualização de tabela salarial dos funcionários municipais

22 de outubro de 2024

1729617933956-473

    Chamando atenção para o fato de que a tabela salarial dos funcionários públicos municipais está significativamente defasada há anos em relação aos padrões atuais do mercado e às demandas econôm...

Leia Mais

Zé da escola quer informações sobre a possibilidade de ampliação de salas na Escola Municipal Edison de Abreu Souza

22 de outubro de 2024

1729617912492-810

    Lembrando que os bairros Jardim Monte Santo e Chapada Grande estão em constante expansão e a importância da educação para o futuro dos jovens e da cidade, o vereador José Carlos Felipe de Almei...

Leia Mais

Denise Franci solicita informações sobre incorporação ao salário base das gratificações pagas aos Supervisores de Ensino e Diretores de Educação Básica, em sua integralidade

22 de outubro de 2024

1729617891084-831

    Lembrando que os reajustes referentes ao Piso Nacional do Magistério concedido em 2022 e 2023, não foram repassados na íntegra aos cargos de Supervisor de Ensino e Diretor de Educação Básica de...

Leia Mais

Matheus Ribeiro solicita informações sobre o transporte coletivo no Município

22 de outubro de 2024

1729617867982-268

    Diante da importância do acesso às informações de forma atualizada, sobre o transporte público, o vereador Matheus Ribeiro de Almeida Santos, está solicitando à Prefeitura Municipal de Itapetin...

Leia Mais

HOME NOTÍCIAS FAQ WEBMAIL SIAVE

Esse site armazena dados (como cookies), o que permite que determinadas funcionalidades (como análises e personalização) funcionem apropriadamente. Clique aqui e saiba mais!