< 19 .11 > Bispo André apresentou Moção de Congratulações ao Sr. Marcos Felipe de Souza Bonini, analista administrativo júnior do HLOB

ACESSO RESTRITO

Notícias

Acessibilidade   |   A +     A -   |   Contraste

Notícias


DUDU FRANCO APRESENTA MOÇÃO DE REPÚDIO À ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL QUE PRETENDE DESCRIMINALIZAR O ABORTO INDUZIDO E VOLUNTÁRIO ATÉ O TERCEIRO MÊS DE GESTAÇÃO

Visualize fotos

    O vereador José Eduardo Gomes Franco, apresentou Moção de Repúdio à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental – ADPF que pretende descriminalizar o aborto induzido e voluntário até o terceiro mês de gestação, em sua justificativa afirma que a Constituição Federal tem como um de seus fundamentos a dignidade da pessoa humana, princípio  que é um verdadeiro vetor de nosso sistema jurídico e indica que a existência dos seres humanos independentemente de atribuição por qualquer ordem jurídica e destaca que o aborto é criminalizado pelo Código Penal, tipificado em seus artigos 124 a 126, repudiando a ADPF 442, de autoria do PSOL, que pede a inconstitucionalidade dos artigos e concessão do direito de permitir a morte do bebê em uma gravidez indesejada até 12 semanas de gestação, independentemente das circunstâncias, algo que é inaceitável.



Publicado em: 19 de setembro de 2023

Cadastre-se e receba notícias em seu email

Categoria: Notícias da Câmara

Fique por dentro

Outras Notícias

Bispo André apresentou Moção de Congratulações ao Sr. Marcos Felipe de Souza Bonini, analista administrativo júnior do HLOB

19 de novembro de 2024

1732041634823-645

O vereador Bispo André Luiz Bueno, apresentou Moção de Congratulações ao Analista Administrativo Jr. do HLOB, Marcos Felipe de Souza Bonini, pela excelência com que exerce suas atividades no Hospit...

Leia Mais

Uan Moreira solicita instalação de braços de iluminação pública nos Bairros Turvo dos Rodrigues, Várzea e Claros, nos Distritos da Conceição e Varginha e a manutenção e troca de iluminação nos bairros Biscoito, Turvo dos Rodrigues e nos Distritos do Grama

19 de novembro de 2024

1732041579992-25

O vereador Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, através de indicação,  está solicitando à  Prefeitura Municipal de Itapetininga, a instalação de novos braços de iluminação pública nos Bairros: Tu...

Leia Mais

Gê Araújo reivindica implantação de pista unificada de caminhada e ciclismo no Distrito do Rechan

19 de novembro de 2024

1732041540279-579

O vereador George Felipe Oliveira de Araújo, através de indicação, está  solicitando à Prefeitura Municipal de Itapetininga, com urgência, pista unificada de caminhada e ciclismo no Distrito do Rec...

Leia Mais

Leonardo Correa solicita operação tapa buraco no Jardim Sanhgrilá

19 de novembro de 2024

1732041485642-987

O vereador Leonardo Correa Ayres Branco, através de indicação, está solicitando à Prefeitura Municipal de Itapetininga,a realização de operação tapa-buracos no Jardim Shangrilá, especialmente nas R...

Leia Mais

HOME NOTÍCIAS FAQ WEBMAIL SIAVE

Esse site armazena dados (como cookies), o que permite que determinadas funcionalidades (como análises e personalização) funcionem apropriadamente. Clique aqui e saiba mais!