< 19 .11 > Bispo André apresentou Moção de Congratulações ao Sr. Marcos Felipe de Souza Bonini, analista administrativo júnior do HLOB

ACESSO RESTRITO

Notícias

Acessibilidade   |   A +     A -   |   Contraste

Notícias


APROVADO PROJETO QUE PROÍBE A PROPAGANDA, UTILIZAÇÃO E EXPOSIÇÃO DE FUMO E BEBIDAS ALCOÓLICAS EM EVENTOS.

Foi aprovado, pela Câmara Municipal de Itapetininga, o projeto de lei 52/2011, de autoria do Vereador Dr. Marcos de Almeida Cunha proibindo a propaganda, utilização e exposição de fumo ou bebidas alcoólicas e derivados em qualquer evento destinado a crianças e adolescentes promovidos pela Administração direta ou indireta do Município. Em sua justificativa, o autor destacou que a criança e o adolescente devem receber máxima proteção do Estado, tanto na esfera federal, quanto na estadual e municipal, lembrando ainda, que a redação do projeto abrange apenas as propagandas desenvolvidas pelo Poder Publico, já que propaganda particular encontra restrição expressa no Estatuto da Criança e do Adolescente.



Publicado em: 01 de novembro de 2011

Cadastre-se e receba notícias em seu email

Categoria: Notícias da Câmara

Fique por dentro

Outras Notícias

Bispo André apresentou Moção de Congratulações ao Sr. Marcos Felipe de Souza Bonini, analista administrativo júnior do HLOB

19 de novembro de 2024

1732041634823-645

O vereador Bispo André Luiz Bueno, apresentou Moção de Congratulações ao Analista Administrativo Jr. do HLOB, Marcos Felipe de Souza Bonini, pela excelência com que exerce suas atividades no Hospit...

Leia Mais

Uan Moreira solicita instalação de braços de iluminação pública nos Bairros Turvo dos Rodrigues, Várzea e Claros, nos Distritos da Conceição e Varginha e a manutenção e troca de iluminação nos bairros Biscoito, Turvo dos Rodrigues e nos Distritos do Grama

19 de novembro de 2024

1732041579992-25

O vereador Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, através de indicação,  está solicitando à  Prefeitura Municipal de Itapetininga, a instalação de novos braços de iluminação pública nos Bairros: Tu...

Leia Mais

Gê Araújo reivindica implantação de pista unificada de caminhada e ciclismo no Distrito do Rechan

19 de novembro de 2024

1732041540279-579

O vereador George Felipe Oliveira de Araújo, através de indicação, está  solicitando à Prefeitura Municipal de Itapetininga, com urgência, pista unificada de caminhada e ciclismo no Distrito do Rec...

Leia Mais

Leonardo Correa solicita operação tapa buraco no Jardim Sanhgrilá

19 de novembro de 2024

1732041485642-987

O vereador Leonardo Correa Ayres Branco, através de indicação, está solicitando à Prefeitura Municipal de Itapetininga,a realização de operação tapa-buracos no Jardim Shangrilá, especialmente nas R...

Leia Mais

HOME NOTÍCIAS FAQ WEBMAIL SIAVE

Esse site armazena dados (como cookies), o que permite que determinadas funcionalidades (como análises e personalização) funcionem apropriadamente. Clique aqui e saiba mais!