< 19 .11 > Bispo André apresentou Moção de Congratulações ao Sr. Marcos Felipe de Souza Bonini, analista administrativo júnior do HLOB

ACESSO RESTRITO

Notícias

Acessibilidade   |   A +     A -   |   Contraste

Notícias


Aprovado projeto de Selma, disciplinando a venda de animais de estimação

    A Câmara Municipal de Itapetininga aprovou o projeto de lei 21/2013, de autoria da vereadora Selma Aparecida Freitas de Moraes, disciplinando a venda de animais de estimação nos estabelecimentos comerciais do município de Itapetininga. O projeto aprovado estabelece que os proprietários de estabelecimentos comerciais destinados à venda de animais de estimação localizados no Município de Itapetininga, quando do recebimento de filhotes para comercialização, ficam obrigados a exigir de seu fornecedor o registro com todos os dados da origem reprodutora, especificando a espécie à qual pertence, a genetriz, data de nascimento  real ou presumida, raça, cor e as marcas, sinais ou cicatrizes particulares, se houver. O projeto aprovado estabelece, também, que a reprodução, criação e venda de cães e gatos destinados ao comércio, só poderá ser realizada por canis, gatis regularmente estabelecidos e registrados nos órgãos competentes, conforme as determinações da lei.



Publicado em: 06 de agosto de 2014

Cadastre-se e receba notícias em seu email

Categoria: Notícias da Câmara

Fique por dentro

Outras Notícias

Bispo André apresentou Moção de Congratulações ao Sr. Marcos Felipe de Souza Bonini, analista administrativo júnior do HLOB

19 de novembro de 2024

1732041634823-645

O vereador Bispo André Luiz Bueno, apresentou Moção de Congratulações ao Analista Administrativo Jr. do HLOB, Marcos Felipe de Souza Bonini, pela excelência com que exerce suas atividades no Hospit...

Leia Mais

Uan Moreira solicita instalação de braços de iluminação pública nos Bairros Turvo dos Rodrigues, Várzea e Claros, nos Distritos da Conceição e Varginha e a manutenção e troca de iluminação nos bairros Biscoito, Turvo dos Rodrigues e nos Distritos do Grama

19 de novembro de 2024

1732041579992-25

O vereador Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, através de indicação,  está solicitando à  Prefeitura Municipal de Itapetininga, a instalação de novos braços de iluminação pública nos Bairros: Tu...

Leia Mais

Gê Araújo reivindica implantação de pista unificada de caminhada e ciclismo no Distrito do Rechan

19 de novembro de 2024

1732041540279-579

O vereador George Felipe Oliveira de Araújo, através de indicação, está  solicitando à Prefeitura Municipal de Itapetininga, com urgência, pista unificada de caminhada e ciclismo no Distrito do Rec...

Leia Mais

Leonardo Correa solicita operação tapa buraco no Jardim Sanhgrilá

19 de novembro de 2024

1732041485642-987

O vereador Leonardo Correa Ayres Branco, através de indicação, está solicitando à Prefeitura Municipal de Itapetininga,a realização de operação tapa-buracos no Jardim Shangrilá, especialmente nas R...

Leia Mais

HOME NOTÍCIAS FAQ WEBMAIL SIAVE

Esse site armazena dados (como cookies), o que permite que determinadas funcionalidades (como análises e personalização) funcionem apropriadamente. Clique aqui e saiba mais!