< 19 .11 > Bispo André apresentou Moção de Congratulações ao Sr. Marcos Felipe de Souza Bonini, analista administrativo júnior do HLOB

ACESSO RESTRITO

Notícias

Acessibilidade   |   A +     A -   |   Contraste

Notícias


Aprovado Projeto de Lei do Vereador Etson Brun dispondo sobre substituição de sacos e sacolas plásticas por sacos e sacolas ecológicas

Visualize fotos

    A Câmara Municipal de Itapetininga aprovou, por maioria, na sessão ordinária de 14 de março de 2023, o Projeto de Lei nº 223/2022, de autoria do Vereador Antonio Etson Brun, dispondo sobre a substituição do uso de sacos plásticos de lixo e sacolas plásticas e dá outras providências. O projeto, com nove artigos, foi amplamente debatido, assim como os substitutivos e a emenda, e uma vez sancionado pelo Executivo, deverá entrar em vigor em 18 meses. Para o efeito da lei, entende-se por sacos de lixo ecológicos, os confeccionados em material biodegradável ou reciclado e por sacolas ecológicas as confeccionadas em material biodegradável ou sacola retornável. Considera-se material biodegradável aquele que apresenta degradação por processos biológicos, sob a ação de microrganismos, em condições naturais adequadas.



Publicado em: 15 de março de 2023

Cadastre-se e receba notícias em seu email

Categoria: Notícias da Câmara

Fique por dentro

Outras Notícias

Bispo André apresentou Moção de Congratulações ao Sr. Marcos Felipe de Souza Bonini, analista administrativo júnior do HLOB

19 de novembro de 2024

1732041634823-645

O vereador Bispo André Luiz Bueno, apresentou Moção de Congratulações ao Analista Administrativo Jr. do HLOB, Marcos Felipe de Souza Bonini, pela excelência com que exerce suas atividades no Hospit...

Leia Mais

Uan Moreira solicita instalação de braços de iluminação pública nos Bairros Turvo dos Rodrigues, Várzea e Claros, nos Distritos da Conceição e Varginha e a manutenção e troca de iluminação nos bairros Biscoito, Turvo dos Rodrigues e nos Distritos do Grama

19 de novembro de 2024

1732041579992-25

O vereador Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, através de indicação,  está solicitando à  Prefeitura Municipal de Itapetininga, a instalação de novos braços de iluminação pública nos Bairros: Tu...

Leia Mais

Gê Araújo reivindica implantação de pista unificada de caminhada e ciclismo no Distrito do Rechan

19 de novembro de 2024

1732041540279-579

O vereador George Felipe Oliveira de Araújo, através de indicação, está  solicitando à Prefeitura Municipal de Itapetininga, com urgência, pista unificada de caminhada e ciclismo no Distrito do Rec...

Leia Mais

Leonardo Correa solicita operação tapa buraco no Jardim Sanhgrilá

19 de novembro de 2024

1732041485642-987

O vereador Leonardo Correa Ayres Branco, através de indicação, está solicitando à Prefeitura Municipal de Itapetininga,a realização de operação tapa-buracos no Jardim Shangrilá, especialmente nas R...

Leia Mais

HOME NOTÍCIAS FAQ WEBMAIL SIAVE

Esse site armazena dados (como cookies), o que permite que determinadas funcionalidades (como análises e personalização) funcionem apropriadamente. Clique aqui e saiba mais!