Data: 15/08/2023

Hora: 14:00

Frequências

Chamada Regimental - 14:00

Presentes (16) - Marcos José Nanini de Oliveira, Antônio Carlos Marconi, Marcelo Nanini Franci, Bispo André, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Itamar José Martins, Denise Franci Martins de Castro, José Eduardo Gomes Franco, José Carlos Felipe de Almeida, Marina Nalesso, Claudinei José Ramos, Cristiane de Fátima Cardena, George Felipe Oliveira de Araújo, Leonardo Corrêa Ayres Branco, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Samuel de Oliveira

Ausências Justificadas (2) - Antônio Etson Brun, Catarina Aparecida Nanini Motta

Ausentes (1) - Uanderson Clayton de Oliveira Moreira

Votações

Projeto de Resolução Nº 11/2023 - Mesa

Autoria: Mesa Diretora 2023/2024

Assunto: Dispõe sobre a alteração da redação de artigos da Resolução nº 611, de 19 de novembro de 2018, que “Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapetininga”.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 2ª Discussão

A favor (15) - Marina Nalesso, Bispo André, Samuel de Oliveira, Itamar José Martins, Claudinei José Ramos, Marcelo Nanini Franci, José Eduardo Gomes Franco, Cristiane de Fátima Cardena, Leonardo Corrêa Ayres Branco, José Carlos Felipe de Almeida, Marcos José Nanini de Oliveira, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Denise Franci Martins de Castro, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos

Não vota (1) - Antônio Carlos Marconi

Ausente (3) - Antônio Etson Brun, Catarina Aparecida Nanini Motta, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira

Resultado: Aprovado

Projeto de Decreto Legislativo Nº 35/2023 - Vereadora

Autoria: Catarina Aparecida Nanini Motta

Assunto: Dispõe sobre a concessão de Titulo de Cidadão Itapetiningano, ao senhor Jayrton Silva Carvalho.

Quórum: Maioria de 2/3

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (16) - Marina Nalesso, Bispo André, Samuel de Oliveira, Itamar José Martins, Claudinei José Ramos, Marcelo Nanini Franci, Antônio Carlos Marconi, José Eduardo Gomes Franco, Cristiane de Fátima Cardena, Leonardo Corrêa Ayres Branco, José Carlos Felipe de Almeida, Marcos José Nanini de Oliveira, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Denise Franci Martins de Castro, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos

Ausente (3) - Antônio Etson Brun, Catarina Aparecida Nanini Motta, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira

Resultado: Aprovado

Projeto de Decreto Legislativo Nº 37/2023 - Vereadora

Autoria: Catarina Aparecida Nanini Motta

Assunto: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapetiningano, ao senhor Reynaldo Dias Landgraf Júnior

Quórum: Maioria de 2/3

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (16) - Marina Nalesso, Bispo André, Samuel de Oliveira, Itamar José Martins, Claudinei José Ramos, Marcelo Nanini Franci, Antônio Carlos Marconi, José Eduardo Gomes Franco, Cristiane de Fátima Cardena, Leonardo Corrêa Ayres Branco, José Carlos Felipe de Almeida, Marcos José Nanini de Oliveira, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Denise Franci Martins de Castro, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos

Ausente (3) - Antônio Etson Brun, Catarina Aparecida Nanini Motta, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira

Resultado: Aprovado

Moção Nº 159/2023

Autoria: Matheus Ribeiro de Almeida Santos

Relator: Antônio Carlos Marconi

Análise: Junia Athayde Dos Santos Vianna

Assunto: MOÇÃO de APELO ao Secretário de Educação do Estado de São Paulo, Sr. Renato Feder, solicitando informações referentes à construção da cobertura da quadra de esportes da escola Prof. Virgílio Silveira, localizada no Distrito do Rechan, município de Itapetininga-SP.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (15) - Marina Nalesso, Bispo André, Samuel de Oliveira, Itamar José Martins, Claudinei José Ramos, Marcelo Nanini Franci, José Eduardo Gomes Franco, Cristiane de Fátima Cardena, Leonardo Corrêa Ayres Branco, José Carlos Felipe de Almeida, Marcos José Nanini de Oliveira, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Denise Franci Martins de Castro, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos

Não vota (1) - Antônio Carlos Marconi

Ausente (3) - Antônio Etson Brun, Catarina Aparecida Nanini Motta, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira

Resultado: Aprovado

Moção Nº 161/2023

Autoria: Samuel de Oliveira

Relator: Antônio Carlos Marconi

Análise: Junia Athayde Dos Santos Vianna

Assunto: Moção de Apelo ao chefe do Poder Executivo para recepção do Projeto de Lei que institui o dia municipal do Protetor Animal.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (15) - Marina Nalesso, Bispo André, Samuel de Oliveira, Itamar José Martins, Claudinei José Ramos, Marcelo Nanini Franci, José Eduardo Gomes Franco, Cristiane de Fátima Cardena, Leonardo Corrêa Ayres Branco, José Carlos Felipe de Almeida, Marcos José Nanini de Oliveira, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Denise Franci Martins de Castro, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos

Não vota (1) - Antônio Carlos Marconi

Ausente (3) - Antônio Etson Brun, Catarina Aparecida Nanini Motta, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira

Resultado: Aprovado

Moção Nº 163/2023

Autoria: Marina Nalesso

Relator: Antônio Carlos Marconi

Análise: Junia Athayde Dos Santos Vianna

Assunto: Manifesta REPÚDIO à Subsecretaria Municipal de Defesa Animal, pela não utilização de equipamentos adquiridos em favor das atividades do “Ambulatório Pet”, por meio de emenda parlamentar.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (15) - Marina Nalesso, Bispo André, Samuel de Oliveira, Itamar José Martins, Claudinei José Ramos, Marcelo Nanini Franci, José Eduardo Gomes Franco, Cristiane de Fátima Cardena, Leonardo Corrêa Ayres Branco, José Carlos Felipe de Almeida, Marcos José Nanini de Oliveira, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Denise Franci Martins de Castro, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos

Não vota (1) - Antônio Carlos Marconi

Ausente (3) - Antônio Etson Brun, Catarina Aparecida Nanini Motta, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 354/2023

Autoria: Bispo André

Relator: Leonardo Corrêa Ayres Branco

Análise: Junia Athayde Dos Santos Vianna

Assunto: Obras nos Jardins São Camilo e Santa Inês

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (13) - Marina Nalesso, Bispo André, Samuel de Oliveira, Itamar José Martins, Claudinei José Ramos, Marcelo Nanini Franci, José Eduardo Gomes Franco, Leonardo Corrêa Ayres Branco, José Carlos Felipe de Almeida, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Denise Franci Martins de Castro, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos

Não vota (1) - Antônio Carlos Marconi

Ausente (5) - Antônio Etson Brun, Cristiane de Fátima Cardena, Marcos José Nanini de Oliveira, Catarina Aparecida Nanini Motta, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 355/2023

Autoria: Leonardo Corrêa Ayres Branco

Análise: Junia Athayde Dos Santos Vianna

Assunto: Solicito informações sobre a constante oscilação de energia em residências dos bairros Gramado 1 e 2, Taboãozinho, Residencial Encanto e Região.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (13) - Marina Nalesso, Bispo André, Samuel de Oliveira, Itamar José Martins, Claudinei José Ramos, Marcelo Nanini Franci, José Eduardo Gomes Franco, Leonardo Corrêa Ayres Branco, José Carlos Felipe de Almeida, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Denise Franci Martins de Castro, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos

Não vota (1) - Antônio Carlos Marconi

Ausente (5) - Antônio Etson Brun, Cristiane de Fátima Cardena, Marcos José Nanini de Oliveira, Catarina Aparecida Nanini Motta, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 356/2023

Autoria: Uanderson Clayton de Oliveira Moreira

Relator: Leonardo Corrêa Ayres Branco

Análise: Junia Athayde Dos Santos Vianna

Assunto: Solicita a instalação de uma Agência Comunitária dos Correios no bairro Alto do Retiro

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (13) - Marina Nalesso, Bispo André, Samuel de Oliveira, Itamar José Martins, Claudinei José Ramos, Marcelo Nanini Franci, José Eduardo Gomes Franco, Leonardo Corrêa Ayres Branco, José Carlos Felipe de Almeida, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Denise Franci Martins de Castro, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos

Não vota (1) - Antônio Carlos Marconi

Ausente (5) - Antônio Etson Brun, Cristiane de Fátima Cardena, Marcos José Nanini de Oliveira, Catarina Aparecida Nanini Motta, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 357/2023

Autoria: Marina Nalesso

Relator: Leonardo Corrêa Ayres Branco

Análise: Junia Athayde Dos Santos Vianna

Assunto: Solicitando reconstrução do muro danificado, da “EMEI Prof.ª Maria Apparecida Cardoso e Silva”, localizada no bairro Taboãozinho.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (13) - Marina Nalesso, Bispo André, Samuel de Oliveira, Itamar José Martins, Claudinei José Ramos, Marcelo Nanini Franci, José Eduardo Gomes Franco, Leonardo Corrêa Ayres Branco, José Carlos Felipe de Almeida, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Denise Franci Martins de Castro, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos

Não vota (1) - Antônio Carlos Marconi

Ausente (5) - Antônio Etson Brun, Cristiane de Fátima Cardena, Marcos José Nanini de Oliveira, Catarina Aparecida Nanini Motta, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 358/2023

Autoria: Marina Nalesso

Relator: Leonardo Corrêa Ayres Branco

Análise: Junia Athayde Dos Santos Vianna

Assunto: Solicitando cooperação entre o “Hospital Dr. Léo Orsi Bernardes” e “Equipe Multidisciplinar de Atendimento Domiciliar” (EMADE), para agilizar o processo de fornecimento de oxigênio para pacientes que recebem alta médica.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (13) - Marina Nalesso, Bispo André, Samuel de Oliveira, Itamar José Martins, Claudinei José Ramos, Marcelo Nanini Franci, José Eduardo Gomes Franco, Leonardo Corrêa Ayres Branco, José Carlos Felipe de Almeida, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Denise Franci Martins de Castro, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos

Não vota (1) - Antônio Carlos Marconi

Ausente (5) - Antônio Etson Brun, Cristiane de Fátima Cardena, Marcos José Nanini de Oliveira, Catarina Aparecida Nanini Motta, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 359/2023

Autoria: Cristiane de Fátima Cardena

Relator: Leonardo Corrêa Ayres Branco

Análise: Junia Athayde Dos Santos Vianna

Assunto: Solicito troca de lâmpadas na praça da Vila Arruda que fica no centro das ruas: Sinésio Pereira de Arruda, Moacir de Melo, Antônia Ginés de Paula e Dário Abreu Júnior

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (13) - Marina Nalesso, Bispo André, Samuel de Oliveira, Itamar José Martins, Claudinei José Ramos, Marcelo Nanini Franci, José Eduardo Gomes Franco, Leonardo Corrêa Ayres Branco, José Carlos Felipe de Almeida, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Denise Franci Martins de Castro, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos

Não vota (1) - Antônio Carlos Marconi

Ausente (5) - Antônio Etson Brun, Cristiane de Fátima Cardena, Marcos José Nanini de Oliveira, Catarina Aparecida Nanini Motta, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 360/2023

Autoria: Miguel Arcanjo Máximo de Jesus

Relator: Leonardo Corrêa Ayres Branco

Análise: Junia Athayde Dos Santos Vianna

Assunto: Solicito à Prefeitura Municipal de Itapetininga, manutenções nas estradas rurais dos Bairros Jurumirim, Passa Três, Boa Vista e também no Distrito do Morro do Alto, substituições de lâmpadas queimadas e pavimentação asfáltica nas ruas do Distrito do Morro Do Alto.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (13) - Marina Nalesso, Bispo André, Samuel de Oliveira, Itamar José Martins, Claudinei José Ramos, Marcelo Nanini Franci, José Eduardo Gomes Franco, Leonardo Corrêa Ayres Branco, José Carlos Felipe de Almeida, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Denise Franci Martins de Castro, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos

Não vota (1) - Antônio Carlos Marconi

Ausente (5) - Antônio Etson Brun, Cristiane de Fátima Cardena, Marcos José Nanini de Oliveira, Catarina Aparecida Nanini Motta, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 361/2023

Autoria: Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Itamar José Martins

Relator: Leonardo Corrêa Ayres Branco

Análise: Junia Athayde Dos Santos Vianna

Assunto: Solicito ao Prefeito Municipal, informações sobre a possibilidade de informatizar o setor de fichários do Cemitério São João Batista e também a construção de um novo cemitério municipal, para atender os munícipes de Itapetininga.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (13) - Marina Nalesso, Bispo André, Samuel de Oliveira, Itamar José Martins, Claudinei José Ramos, Marcelo Nanini Franci, José Eduardo Gomes Franco, Leonardo Corrêa Ayres Branco, José Carlos Felipe de Almeida, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Denise Franci Martins de Castro, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos

Não vota (1) - Antônio Carlos Marconi

Ausente (5) - Antônio Etson Brun, Cristiane de Fátima Cardena, Marcos José Nanini de Oliveira, Catarina Aparecida Nanini Motta, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 362/2023

Autoria: Cristiane de Fátima Cardena

Relator: Leonardo Corrêa Ayres Branco

Análise: Junia Athayde Dos Santos Vianna

Assunto: Solicitando instalação de iluminação na Rua João Batista de Abreu, altura do nº 253, Vila Piedade

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (13) - Marina Nalesso, Bispo André, Samuel de Oliveira, Itamar José Martins, Claudinei José Ramos, Marcelo Nanini Franci, José Eduardo Gomes Franco, Leonardo Corrêa Ayres Branco, José Carlos Felipe de Almeida, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Denise Franci Martins de Castro, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos

Não vota (1) - Antônio Carlos Marconi

Ausente (5) - Antônio Etson Brun, Cristiane de Fátima Cardena, Marcos José Nanini de Oliveira, Catarina Aparecida Nanini Motta, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 363/2023

Autoria: José Eduardo Gomes Franco

Relator: Leonardo Corrêa Ayres Branco

Análise: Junia Athayde Dos Santos Vianna

Assunto: Recapeamento asfáltico em diversas ruas do bairro 4L e Jardim Santa Inêz.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (13) - Marina Nalesso, Bispo André, Samuel de Oliveira, Itamar José Martins, Claudinei José Ramos, Marcelo Nanini Franci, José Eduardo Gomes Franco, Leonardo Corrêa Ayres Branco, José Carlos Felipe de Almeida, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Denise Franci Martins de Castro, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos

Não vota (1) - Antônio Carlos Marconi

Ausente (5) - Antônio Etson Brun, Cristiane de Fátima Cardena, Marcos José Nanini de Oliveira, Catarina Aparecida Nanini Motta, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 364/2023

Autoria: Marcos José Nanini de Oliveira

Relator: Leonardo Corrêa Ayres Branco

Análise: Junia Athayde Dos Santos Vianna

Assunto: Solicitação de informações da Prefeitura Municipal, sobre a possibilidade de implantação de parque municipal, na entrada do bosque dos Pinheiros

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (13) - Marina Nalesso, Bispo André, Samuel de Oliveira, Itamar José Martins, Claudinei José Ramos, Marcelo Nanini Franci, José Eduardo Gomes Franco, Leonardo Corrêa Ayres Branco, José Carlos Felipe de Almeida, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Denise Franci Martins de Castro, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos

Não vota (1) - Antônio Carlos Marconi

Ausente (5) - Antônio Etson Brun, Cristiane de Fátima Cardena, Marcos José Nanini de Oliveira, Catarina Aparecida Nanini Motta, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 365/2023

Autoria: Marcos José Nanini de Oliveira

Relator: Leonardo Corrêa Ayres Branco

Análise: Junia Athayde Dos Santos Vianna

Assunto: Solicito informações sobre inscritos na CDHU, no município

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (13) - Marina Nalesso, Bispo André, Samuel de Oliveira, Itamar José Martins, Claudinei José Ramos, Marcelo Nanini Franci, José Eduardo Gomes Franco, Leonardo Corrêa Ayres Branco, José Carlos Felipe de Almeida, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Denise Franci Martins de Castro, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos

Não vota (1) - Antônio Carlos Marconi

Ausente (5) - Antônio Etson Brun, Cristiane de Fátima Cardena, Marcos José Nanini de Oliveira, Catarina Aparecida Nanini Motta, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira

Resultado: Aprovado

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