Data: 14/06/2022

Hora: 14:00

Frequências

Chamada Regimental - 14:05

Presentes (19) - Marcos José Nanini de Oliveira, Antônio Carlos Marconi, Marcelo Nanini Franci, Bispo André, Antônio Etson Brun, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Itamar José Martins, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, José Eduardo Gomes Franco, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, José Carlos Felipe de Almeida, Marina Nalesso, Catarina Aparecida Nanini Motta, Claudinei José Ramos, Cristiane de Fátima Cardena, George Felipe Oliveira de Araújo, Leonardo Corrêa Ayres Branco, Matheus Ribeiro de Almeida Santos

Votações

Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 138/2022 - Solicitando regime de urgência

Assunto: Mensagem ao Projeto de Lei Nº 138/2022 - Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências, na Secretaria de Segurança Pública, no valor de até R$ 110.600,00 (cento e dez mil e seiscentos reais), para aquisição um veículo.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (18) - Marina Nalesso, Bispo André, Antônio Etson Brun, Claudinei José Ramos, Marcelo Nanini Franci, Antônio Carlos Marconi, José Eduardo Gomes Franco, Cristiane de Fátima Cardena, Leonardo Corrêa Ayres Branco, José Carlos Felipe de Almeida, Marcos José Nanini de Oliveira, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Catarina Aparecida Nanini Motta, Denise Franci Martins de Castro, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando

Não vota (1) - Itamar José Martins

Resultado: Aprovado

Moção Nº 108/2022

Autoria: Antônio Etson Brun

Assunto: “Manifesta Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Estado da Educação pela não extinção do Ensino Médio Noturno nas Escolas Estaduais PEI da zona rural, de forma a não prejudicar jovens que desenvolvem atividades no período diurno”.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (18) - Marina Nalesso, Bispo André, Antônio Etson Brun, Claudinei José Ramos, Marcelo Nanini Franci, Antônio Carlos Marconi, José Eduardo Gomes Franco, Cristiane de Fátima Cardena, Leonardo Corrêa Ayres Branco, José Carlos Felipe de Almeida, Marcos José Nanini de Oliveira, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Catarina Aparecida Nanini Motta, Denise Franci Martins de Castro, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando

Não vota (1) - Itamar José Martins

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 211/2022

Autoria: Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando

Assunto: Requeremos à Mesa, com fundamento no Regimento Interno desta Casa e ouvido o douto plenário, que seja enviado Ofício à Prefeitura Municipal de Itapetininga e Secretaria de Trânsito, em virtude do pedido de moradores da Rua: Adolfo de Lima Camargo, Vila Barth, para que seja feita a alteração de estacionamento para o formato anterior, que seja em frente aos comércios locais, pois segundo os moradores está causando muitos transtornos a maneira que se encontra, denunciam que a Sabesp, verificou que o lado em que está o estacionamento atualmente, passa no subsolo a rede de esgoto, com sérios riscos de afundar o solo e rachaduras nas residências. (fotos anexadas ao Requerimento).

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (13) - Marina Nalesso, Bispo André, Claudinei José Ramos, Marcelo Nanini Franci, Leonardo Corrêa Ayres Branco, José Carlos Felipe de Almeida, Marcos José Nanini de Oliveira, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Catarina Aparecida Nanini Motta, Denise Franci Martins de Castro, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando

Não vota (1) - Itamar José Martins

Ausente (5) - Antônio Etson Brun, Antônio Carlos Marconi, José Eduardo Gomes Franco, Cristiane de Fátima Cardena, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 212/2022

Autoria: José Eduardo Gomes Franco

Assunto: SOLICITA À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA E À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFORMAÇÕES E PAVIMENTAÇÃO DO JARDIM CRUZEIRO DO SUL.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (13) - Marina Nalesso, Bispo André, Claudinei José Ramos, Marcelo Nanini Franci, Leonardo Corrêa Ayres Branco, José Carlos Felipe de Almeida, Marcos José Nanini de Oliveira, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Catarina Aparecida Nanini Motta, Denise Franci Martins de Castro, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando

Não vota (1) - Itamar José Martins

Ausente (5) - Antônio Etson Brun, Antônio Carlos Marconi, José Eduardo Gomes Franco, Cristiane de Fátima Cardena, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 214/2022

Autoria: Marcos José Nanini de Oliveira

Assunto: Solicitação de informações sobre antiga Oficina da Fepasa

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (13) - Marina Nalesso, Bispo André, Claudinei José Ramos, Marcelo Nanini Franci, Leonardo Corrêa Ayres Branco, José Carlos Felipe de Almeida, Marcos José Nanini de Oliveira, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Catarina Aparecida Nanini Motta, Denise Franci Martins de Castro, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando

Não vota (1) - Itamar José Martins

Ausente (5) - Antônio Etson Brun, Antônio Carlos Marconi, José Eduardo Gomes Franco, Cristiane de Fátima Cardena, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 215/2022

Autoria: Marcos José Nanini de Oliveira

Assunto: Solicitação de informações sobre voto auditável

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (13) - Marina Nalesso, Bispo André, Claudinei José Ramos, Marcelo Nanini Franci, Leonardo Corrêa Ayres Branco, José Carlos Felipe de Almeida, Marcos José Nanini de Oliveira, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Catarina Aparecida Nanini Motta, Denise Franci Martins de Castro, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando

Não vota (1) - Itamar José Martins

Ausente (5) - Antônio Etson Brun, Antônio Carlos Marconi, José Eduardo Gomes Franco, Cristiane de Fátima Cardena, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 208/2022

Autoria: Cristiane de Fátima Cardena

Assunto: SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA E À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TAPA BURACO NA ESQUINA DA RUA FRANCISCO CORREA FRANCO COM A RUA ANTONIO DE ALMEIDA LEME, VILA SANTANA

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (13) - Marina Nalesso, Bispo André, Claudinei José Ramos, Marcelo Nanini Franci, Leonardo Corrêa Ayres Branco, José Carlos Felipe de Almeida, Marcos José Nanini de Oliveira, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Catarina Aparecida Nanini Motta, Denise Franci Martins de Castro, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando

Não vota (1) - Itamar José Martins

Ausente (5) - Antônio Etson Brun, Antônio Carlos Marconi, José Eduardo Gomes Franco, Cristiane de Fátima Cardena, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 213/2022

Autoria: Marina Nalesso

Assunto: SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA A CONTRATAÇÃO DE MÉDICO NEUROPEDIATRA PARA ATENDIMENTO JUNTO À REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (13) - Marina Nalesso, Bispo André, Claudinei José Ramos, Marcelo Nanini Franci, Leonardo Corrêa Ayres Branco, José Carlos Felipe de Almeida, Marcos José Nanini de Oliveira, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Catarina Aparecida Nanini Motta, Denise Franci Martins de Castro, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando

Não vota (1) - Itamar José Martins

Ausente (5) - Antônio Etson Brun, Antônio Carlos Marconi, José Eduardo Gomes Franco, Cristiane de Fátima Cardena, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 209/2022

Autoria: Cristiane de Fátima Cardena

Assunto: SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) URGENTE, NA RUA GABRIELA RODRIGUES ALVES DE LARA, ALTURA DO Nº26, JARDIM FOGAÇA, POIS VEM OCORRENDO CONSTANTES ATROPELAMENTOS DE ANIMAIS DOMÉSTICOS DOS MORADORES.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (13) - Marina Nalesso, Bispo André, Claudinei José Ramos, Marcelo Nanini Franci, Leonardo Corrêa Ayres Branco, José Carlos Felipe de Almeida, Marcos José Nanini de Oliveira, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Catarina Aparecida Nanini Motta, Denise Franci Martins de Castro, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando

Não vota (1) - Itamar José Martins

Ausente (5) - Antônio Etson Brun, Antônio Carlos Marconi, José Eduardo Gomes Franco, Cristiane de Fátima Cardena, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 207/2022

Autoria: Miguel Arcanjo Máximo de Jesus

Assunto: SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA A POSSIBILIDADE DE FAZER ALARGAMENTO DOS PONTILHÕES LOCALIZADOS NA AV. WALDOMIRO DE CARVALHO, VILA REGINA E NA RUA ALFREDO MAIA, VIADUTO ALCIDES MAIA, VILA ROCHA.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (13) - Marina Nalesso, Bispo André, Claudinei José Ramos, Marcelo Nanini Franci, Leonardo Corrêa Ayres Branco, José Carlos Felipe de Almeida, Marcos José Nanini de Oliveira, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Catarina Aparecida Nanini Motta, Denise Franci Martins de Castro, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando

Não vota (1) - Itamar José Martins

Ausente (5) - Antônio Etson Brun, Antônio Carlos Marconi, José Eduardo Gomes Franco, Cristiane de Fátima Cardena, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 206/2022

Autoria: Miguel Arcanjo Máximo de Jesus

Assunto: SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA E AO SETOR DE OBRAS, INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE FAZER CALÇADAS NA RUA SANTINO LEME DE ALMEIDA, AO LADO DA ESCOLA ERNESTINA LOUREANO RAMOS.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (13) - Marina Nalesso, Bispo André, Claudinei José Ramos, Marcelo Nanini Franci, Leonardo Corrêa Ayres Branco, José Carlos Felipe de Almeida, Marcos José Nanini de Oliveira, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Catarina Aparecida Nanini Motta, Denise Franci Martins de Castro, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando

Não vota (1) - Itamar José Martins

Ausente (5) - Antônio Etson Brun, Antônio Carlos Marconi, José Eduardo Gomes Franco, Cristiane de Fátima Cardena, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 210/2022

Autoria: Uanderson Clayton de Oliveira Moreira

Assunto: Solicito à Prefeitura Municipal informações sobre os terrenos que foram caucionados no Residencial Nascentes

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (13) - Marina Nalesso, Bispo André, Claudinei José Ramos, Marcelo Nanini Franci, Leonardo Corrêa Ayres Branco, José Carlos Felipe de Almeida, Marcos José Nanini de Oliveira, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Catarina Aparecida Nanini Motta, Denise Franci Martins de Castro, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando

Não vota (1) - Itamar José Martins

Ausente (5) - Antônio Etson Brun, Antônio Carlos Marconi, José Eduardo Gomes Franco, Cristiane de Fátima Cardena, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 204/2022

Autoria: Claudinei José Ramos

Assunto: SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA IMPLEMENTAÇÃO DE LOMBADA E TROCA DE LÂMPADAS NA RUA DAVINO COSTA CALHARES, NAS PROXIMIDADES DO N 85.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (13) - Marina Nalesso, Bispo André, Claudinei José Ramos, Marcelo Nanini Franci, Leonardo Corrêa Ayres Branco, José Carlos Felipe de Almeida, Marcos José Nanini de Oliveira, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Catarina Aparecida Nanini Motta, Denise Franci Martins de Castro, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando

Não vota (1) - Itamar José Martins

Ausente (5) - Antônio Etson Brun, Antônio Carlos Marconi, José Eduardo Gomes Franco, Cristiane de Fátima Cardena, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 203/2022

Autoria: Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando

Assunto: Requeremos à Mesa, com fundamento no Regimento Interno desta Casa e ouvido o douto plenário, que seja enviado ofício ao Sr. Prefeito Municipal e Secretaria de Trânsito, solicitando informações sobre a possibilidade de serem implantados redutores de velocidade na Rua: Cristóvão Colombo, Vila Mazzei, próximo ao Mercado Cirineu e Mercado LM, segundo relatos dos moradores, com a construção do loteamento Pacaembu, houve um grande aumento populacional nessa região, e os veículos circulam em altas velocidades, correndo assim grandes riscos de acidentes.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (13) - Marina Nalesso, Bispo André, Claudinei José Ramos, Marcelo Nanini Franci, Leonardo Corrêa Ayres Branco, José Carlos Felipe de Almeida, Marcos José Nanini de Oliveira, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Catarina Aparecida Nanini Motta, Denise Franci Martins de Castro, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando

Não vota (1) - Itamar José Martins

Ausente (5) - Antônio Etson Brun, Antônio Carlos Marconi, José Eduardo Gomes Franco, Cristiane de Fátima Cardena, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 202/2022

Autoria: Catarina Aparecida Nanini Motta

Assunto: SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA E SECRETARIA DE FINANÇAS, A POSSIBILIDADE DE SER INSERIDA NA NOVA CONTRATAÇÃO POR LICITAÇÃO DA EMPRESA FORNECEDORA DO VALE ALIMENTAÇÃO, CLÁUSULA DE RECARGA DO VALE PARA O 4º DIA ÚTIL DE CADA MÊS.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (13) - Marina Nalesso, Bispo André, Claudinei José Ramos, Marcelo Nanini Franci, Leonardo Corrêa Ayres Branco, José Carlos Felipe de Almeida, Marcos José Nanini de Oliveira, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Catarina Aparecida Nanini Motta, Denise Franci Martins de Castro, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando

Não vota (1) - Itamar José Martins

Ausente (5) - Antônio Etson Brun, Antônio Carlos Marconi, José Eduardo Gomes Franco, Cristiane de Fátima Cardena, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 200/2022

Autoria: Catarina Aparecida Nanini Motta

Assunto: SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA E SECRETARIA DE TRÂNSITO, REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA MARIA AUGUSTA VIEIRA, VILA ORESTES.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (13) - Marina Nalesso, Bispo André, Claudinei José Ramos, Marcelo Nanini Franci, Leonardo Corrêa Ayres Branco, José Carlos Felipe de Almeida, Marcos José Nanini de Oliveira, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Catarina Aparecida Nanini Motta, Denise Franci Martins de Castro, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando

Não vota (1) - Itamar José Martins

Ausente (5) - Antônio Etson Brun, Antônio Carlos Marconi, José Eduardo Gomes Franco, Cristiane de Fátima Cardena, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 201/2022

Autoria: Marina Nalesso

Assunto: SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA INFORMAÇÕES SOBRE A INSTITUIÇÃO “CASA RAIS”: SOBRE OS ATUAIS ACOLHIDOS PELA INSTITUIÇÃO E OS QUE POR ELA JÁ PASSARAM DESDE SUA FUNDAÇÃO; O PROCEDIMENTO DE CONTROLE SOBRE OS ACOLHIDOS, E; CONTRATO DE LOCAÇÃO E SEU VENCIMENTO.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (13) - Marina Nalesso, Bispo André, Claudinei José Ramos, Marcelo Nanini Franci, Leonardo Corrêa Ayres Branco, José Carlos Felipe de Almeida, Marcos José Nanini de Oliveira, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Catarina Aparecida Nanini Motta, Denise Franci Martins de Castro, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando

Não vota (1) - Itamar José Martins

Ausente (5) - Antônio Etson Brun, Antônio Carlos Marconi, José Eduardo Gomes Franco, Cristiane de Fátima Cardena, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 199/2022

Autoria: George Felipe Oliveira de Araújo

Assunto: SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA INFORMAÇÕES SOBRE O PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA PARA O DISTRITO DO RECHAN.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (13) - Marina Nalesso, Bispo André, Claudinei José Ramos, Marcelo Nanini Franci, Leonardo Corrêa Ayres Branco, José Carlos Felipe de Almeida, Marcos José Nanini de Oliveira, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Catarina Aparecida Nanini Motta, Denise Franci Martins de Castro, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando

Não vota (1) - Itamar José Martins

Ausente (5) - Antônio Etson Brun, Antônio Carlos Marconi, José Eduardo Gomes Franco, Cristiane de Fátima Cardena, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira

Resultado: Aprovado

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