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Roteiro - 34ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Roteiro
Data: 08/08/2023
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 34ª SO 10.08.2023 | 11/08/2023 | 85,7 KB |
Matérias
Correspondencia Recebida
Correspondências Recebidas Nº 235/2023, de autoria de Chefe do Poder Executivo. Prefeito Municipal de Itapetininga, encaminhando a resposta ao Of, Setor Leg. 919-2023, de autoria do nobre Vereador Itamar José Martins, referente croqui para denominação de Via Pública.
Correspondências Recebidas Nº 236/2023, de autoria de . Edson Marcusso, Prefeito de Boituva - Presidente do Conselho de Prefeitos do CONDERGI e Julio Cesar Fernandes da Silva, Secretário Executivo do CONDERGI, convidando para participar do Encontro Temático sobre a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) que será realizado no dia 16 de agosto de 2023, das 10h às 13h, no plenário da Câmara Municipal de Itapetininga, para abordar os principais conceitos da legislação e seus impactos na Administração Pública Municipal.
Correspondências Recebidas Nº 237/2023, de autoria de PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA. A Secretaria de Estado de Esporte e o Prefeito de Itapetininga, Coronel Helena Reis e Jeferson Brun, convidando para Cerimônia de Abertura Oficial do 25º JOMI - Jogos da Melhor Idade - 8ª Região Esportiva do Estado de São Paulo, a realizar-se no dia 12 de agosto de 2023, às 13h30, no Ginásio Municipal de Esportes "Ayrton Senna da Silva".
Novos Projetos
Projeto de Decreto Legislativo Nº 39/2023, de autoria do Vereador José Eduardo Gomes Franco, Marcelo Nanini Franci, Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Martin Frank Herman.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 40/2023, de autoria do Vereador José Eduardo Gomes Franco, Marcelo Nanini Franci, Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Itapetiningana a senhora Kátia da Cruz Silva.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 41/2023, de autoria do Vereador José Eduardo Gomes Franco, Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapetiningano, ao senhor Mario Tadeu Ferreira Andrade.
Ordem do Dia
Substitutivo Nº 2 ao Projeto de Resolução Nº 9/2023, de autoria de Antônio Carlos Marconi, Antônio Etson Brun, Denise Franci Martins de Castro, Samuel de Oliveira, Itamar José Martins, José Carlos Felipe de Almeida, José Eduardo Gomes Franco, Catarina Aparecida Nanini Motta, Claudinei José Ramos, Cristiane de Fátima Cardena, Leonardo Corrêa Ayres Branco, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, George Felipe Oliveira de Araújo, Marcelo Nanini Franci, Marina Nalesso, Marcos José Nanini de Oliveira, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Substitutivo ao Projeto de Resolução Nº 9/2023 - Altera a redação do artigo 32 e do § 1º do artigo 62 da Resolução nº 611, de 19 de novembro de 2018, que “Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapetininga”. - Ordinário
Projeto de Resolução Nº 12/2023, de autoria de Mesa Diretora 2023/2024, Dispõe sobre a criação e alteração de cargos de provimento efetivo junto ao Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Itapetininga e dá outras providências. - Ordinário
Projeto de Resolução Nº 11/2023, de autoria de Mesa Diretora 2023/2024, Dispõe sobre a alteração da redação de artigos da Resolução nº 611, de 19 de novembro de 2018, que “Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapetininga”. - Ordinário
Emenda Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 11/2023, de autoria de Comissão de Justiça, Redação e Cultura - Biênio 2023/2024, Emenda ao Projeto de Resolução Nº 11/2023 - Dispõe sobre a alteração da redação de artigos da Resolução nº 611, de 19 de novembro de 2018, que “Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapetininga”. - Ordinário
Nova Redação Nº 1/2023 ao Projeto de Resolução Nº 11/2023, de autoria de , Nova Redação ao Projeto de Resolução Nº 11/2023 - Dispõe sobre a alteração da redação de artigos da Resolução nº 611, de 19 de novembro de 2018, que “Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapetininga”. - Ordinário
