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Roteiro - 33ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Roteiro
Data: 31/07/2023
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 33ª SO 08.08.2023 | .doc | 08/08/2023 | 158 KB |
Matérias
Correspondencia Recebida
Correspondências Recebidas Nº 233/2023, de autoria de SECRETARIA DA EDUCACAO. Prefeitura Municipal de Itapetininga, através da Secretaria Municipal de Educação , vem convidar para a abertura oficial 13ª Edição dos Jogos Estudantis Municipal 2023, no dia 10/08/2023, na Quadra Poliesportiva - FKB às 08:00hs.
Correspondências Recebidas Nº 232/2023, de autoria de Chefe do Poder Executivo. Prefeito Municipal de Itapetininga, encaminhando a resposta ao Of, Setor Leg. 915-2023, de autoria do nobre Vereador Marcos José Nanini de Oliveira, referente croqui para denominação de Via Pública.
Correspondências Recebidas Nº 229/2023, de autoria de . Prefeitura Municipal de Sorocaba encaminhando convite para o grandioso lançamento do Book de Sorocaba 369 Anos - Edição Especial City For Winners, que será realizado no dia 17/08/2023, às 10h, no Parque Tecnológico de Sorocaba.
Roteiro - Respostas
Resposta Nº 3 ao Requerimento Nº 72/2023, de autoria do Vereador José Eduardo Gomes Franco, enviado por Secretaria de desenvolvimento urbano e habitação do estado de São Paulo.
Novos Projetos
Projeto de Resolução Nº 13/2023, de autoria do Vereador Denise Franci Martins de Castro, Institui o “Título de Mérito Educacional Professora Lydia Moreira Messias” no Município de Itapetininga.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 38/2023, de autoria do Vereador George Felipe Oliveira de Araújo, Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito Doutor Júlio Prestes de Albuquerque ao senhor Luiz Henrique Soubhia Nunes.
Projeto de Lei Nº 108/2023, de autoria do Vereador Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Dispõe sobre a denominação de Natal Rodrigues Cândido à estrada municipal, localizada no bairro Turvo dos Rodrigues, e dá outras providências
Projeto de Lei Nº 109/2023, de autoria do Vereador Bispo André, Dispõe sobre a denominação de Isabella Victória Moreira Dias à via pública, localizada no jardim Santa Inêz, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 110/2023, de autoria do Vereador Bispo André, Dispõe sobre a denominação de Marcelo Leite à via pública localizada no jardim Santa Inêz, e dá outras providências
Projeto de Lei Nº 111/2023, de autoria do Vereador George Felipe Oliveira de Araújo, Dispõe sobre a denominação de João Pontes à via pública localizada no distrito de Rechã, e dá outras providências
Ordem do Dia
Projeto de Lei Nº 59/2023, de autoria de José Carlos Felipe de Almeida, Dispõe sobre a denominação de Josué Capela, à via pública localizada no jardim Bela Vista. - Ordinário
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 59/2023, de autoria de Comissão de Justiça, Redação e Cultura - Biênio 2023/2024, Emenda ao Projeto de Lei Nº 59/2023 - Dispõe sobre a denominação de Josué Capela, à via pública localizada no jardim Bela Vista. - Ordinário
Redação Final Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 59/2023, de autoria de Comissão de Justiça, Redação e Cultura - Biênio 2023/2024, Redação Final ao Projeto de Lei Nº 59/2023 - Dispõe sobre a denominação de Josué Capela, à via pública localizada no jardim Bela Vista. -
Projeto de Lei Nº 89/2023, de autoria de José Carlos Felipe de Almeida, Dispõe sobre a denominação de Kátia Cristina Lopes Terra, à via pública localizada em vila Nova Itapetininga. - Ordinário
Projeto de Decreto Legislativo Nº 31/2023, de autoria de José Eduardo Gomes Franco, Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Marcos de Almeida Cunha. - Ordinário
Projeto de Decreto Legislativo Nº 34/2023, de autoria de Antônio Carlos Marconi, Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Fabricio da Silva Sousa. - Ordinário
Substitutivo Nº 2 ao Projeto de Resolução Nº 9/2023, de autoria de Antônio Carlos Marconi, Antônio Etson Brun, Denise Franci Martins de Castro, Samuel de Oliveira, Itamar José Martins, José Carlos Felipe de Almeida, José Eduardo Gomes Franco, Catarina Aparecida Nanini Motta, Claudinei José Ramos, Cristiane de Fátima Cardena, Leonardo Corrêa Ayres Branco, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, George Felipe Oliveira de Araújo, Marcelo Nanini Franci, Marina Nalesso, Marcos José Nanini de Oliveira, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Substitutivo ao Projeto de Resolução Nº 9/2023 - Altera a redação do artigo 32 e do § 1º do artigo 62 da Resolução nº 611, de 19 de novembro de 2018, que “Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapetininga”. - Ordinário
Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 2 ao Projeto de Resolução Nº 9/2023, de autoria de José Eduardo Gomes Franco, Substitutivo ao Projeto de Resolução Nº 9/2023 - Altera a redação do artigo 32 e do § 1º do artigo 62 da Resolução nº 611, de 19 de novembro de 2018, que “Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapetininga”. - Ordinário
Nova Redação Nº 1/2023 ao Projeto de Resolução Nº 9/2023, de autoria de Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, George Felipe Oliveira de Araújo, Bispo André, Nova Redação ao Substitutivo nº 2 ao Projeto de Resolução Nº 9/2023 - Altera a redação do artigo 32 e do § 1º do artigo 62 da Resolução nº 611, de 19 de novembro de 2018, que “Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapetininga”. - Ordinário
Moções
Moção Nº 149/2023, de autoria do Vereador Matheus Ribeiro de Almeida Santos. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Igreja Adventista do Sétimo Dia, ao Grupo dos Desbravadores e a todos os voluntários pela realização da “Feira da Saúde” que realizou mais de 100 atendimentos no Distrito do Rechan.
Moção Nº 150/2023, de autoria do Vereador Bispo André. Congratulação pelo Dia do Hospital
Moção Nº 151/2023, de autoria do Vereador Uanderson Clayton de Oliveira Moreira. Moção de Congratulações ao Capitão Júlio César Costa, Capitão da 1ª. CIA do 22º. BPMI de Itapetininga pelos relevantes serviços prestados à população de Itapetininga e pela instalação do Programa Vizinhança Solidária no bairro Vila Labrunetti.
Moção Nº 152/2023, de autoria do Vereador George Felipe Oliveira de Araújo. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Secretário de Estado da Segurança Pública do Governo do Estado de São Paulo, Sr. GUILHERME MURARO DERRITE, pelos excelentes serviços prestados à frente da pasta
Moção Nº 153/2023, de autoria do Vereador Marcos José Nanini de Oliveira. Moção de Pesar pelos falecimentos de Ana Alice Nanini de Salles e Toninho Furtado
Moção Nº 154/2023, de autoria do Vereador José Eduardo Gomes Franco. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à imobiliária Franciosi pela comemoração dos 40 anos de fundação.
Moção Nº 155/2023, de autoria do Vereador Marina Nalesso. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao senhor Francisco José Sampaio, pelos brilhantes 33 anos de atuação magisterial no município de Itapetininga.
Moção Nº 156/2023, de autoria do Vereador Samuel de Oliveira. Moção de Apelo ao Chefe do Executivo para recepção do Projeto de Lei que Cria o Programa Amigo Pet.
Moção Nº 157/2023, de autoria do Vereador José Carlos Felipe de Almeida. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES aos funcionários do CEO Centro de Especialidades Odontológicas DRª THAIS NATSUCO SONODA ALMADA (ENDODONTISTA), DR CAIO FERNANDO SANTOS MELO (CIRURGIÃO DENTISTA) E JORDANA APARECIDA FOGAÇA GONÇALVEZ (AUXILIAR DE SAUDE BUCAL)
Indicações
Indicação Nº 390/2023, de autoria do Vereador Matheus Ribeiro de Almeida Santos. Solicitação de manutenção na iluminação pública do Distrito do Rechã.
Indicação Nº 391/2023, de autoria do Vereador Matheus Ribeiro de Almeida Santos. Realização de “Operação Tapa Buracos” nas ruas do Distrito do Rechan
Indicação Nº 392/2023, de autoria do Vereador Bispo André. Poda de árvore na Vila Nova Itapetininga, lado esquerdo
Indicação Nº 393/2023, de autoria do Vereador José Eduardo Gomes Franco. Reparos rua projetada, localizada ao lado da rua Pedro Plens Filho na vila Alves.
Indicação Nº 394/2023, de autoria do Vereador José Eduardo Gomes Franco. Instalação de lombada e melhorias na sinalização da rua Olga Correa Guimarães Cleto e ruas adjacentes, vila Piedade.
Indicação Nº 395/2023, de autoria do Vereador Denise Franci Martins de Castro. Instalação de lombada em rua do bairro Vida Nova Itapetininga 1.
Indicação Nº 396/2023, de autoria do Vereador Matheus Ribeiro de Almeida Santos. Solicitação de verificação de acúmulo de água na rua Antônio Soares da Silva.
Indicação Nº 397/2023, de autoria do Vereador Uanderson Clayton de Oliveira Moreira. Solicita à Prefeitura Municipal de Itapetininga a manutenção na Estrada Municipal do Cerrito.
Indicação Nº 398/2023, de autoria do Vereador Uanderson Clayton de Oliveira Moreira. Solicita à Prefeitura Municipal de Itapetininga a manutenção na Estrada Municipal Tropeiro Nelson Marques da Silva.
Indicação Nº 399/2023, de autoria do Vereador Uanderson Clayton de Oliveira Moreira. Solicito à Prefeitura Municipal manutenção na iluminação pública dos distritos do Gramadinho e Conceição, assim como, nos bairros Biscoito, Claros, Retiro, São Roque e Várzea.
Indicação Nº 400/2023, de autoria do Vereador Denise Franci Martins de Castro. Solicito, em caráter de urgência, manutenções diversas nos bairros Vila Santana, Jardim Santa Inês, Vila Piedade, Jardim Deyse e adjacências.
Indicação Nº 401/2023, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. Solicito à Prefeitura Municipal implantação de uma academia ao ar livre na esquina da Rua Osorio Marques Ramos com a Rua João Witzel em Vila Jardim Fogaça
Indicação Nº 402/2023, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. Solicito troca de lâmpadas queimadas, limpeza, roçagem, capinação, poda de árvores, principalmente implantação de mais bancos na praça da Vila Alvorada
Indicação Nº 403/2023, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. Solicito à Prefeitura Municipal de Itapetininga, Secretaria de Serviços Públicos, implantação de um redutor de velocidade na Rua Maria Lyrio Talarico e na Rua Setsuco Akioshi, ambos na Vila Cambuí.
Indicação Nº 404/2023, de autoria do Vereador Marina Nalesso. Realização de tapa buracos na “Estrada Municipal José Correa de Moraes”, próximo ao nº 106, no Bairro Chapadinha.
Indicação Nº 405/2023, de autoria do Vereador Marina Nalesso. Implantação de redutor de velocidade em frente à “EMEI Ida da Silva Collaço”, localizada na Av. Joaquim Fogaça de Almeida, nº 871, Jardim Fogaça.
Indicação Nº 406/2023, de autoria do Vereador Marina Nalesso. Reparo da rede elétrica das instalações da “Estação Cidadania”, localizada na Rua Josué Carrascal Filho, Vila Regina.
Indicação Nº 407/2023, de autoria do Vereador Leonardo Corrêa Ayres Branco. Troca de lâmpadas e reparos no parquinho do Ginásio Ayrton Senna.
Indicação Nº 408/2023, de autoria do Vereador Leonardo Corrêa Ayres Branco. Construção e adequação de sala no Ecoponto para as cooperadas da Cooperita.
Indicação Nº 409/2023, de autoria do Vereador Leonardo Corrêa Ayres Branco. Manutenção ou retirada dos brinquedos inadequados do parquinho da Escola Rosa Badin.
Requer. Informações
Requerimento Nº 338/2023, de autoria do Vereador José Eduardo Gomes Franco. Solicito instalação de braço de luz e lâmpada para iluminação pública na rua João Batista de Abreu, esquina com a rua José de Freitas em vila Piedade.
Requerimento Nº 339/2023, de autoria do Vereador Bispo André. Obras no Distrito Morro do Alto
Requerimento Nº 340/2023, de autoria do Vereador Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Antônio Carlos Marconi, Antônio Etson Brun, Bispo André, Claudinei José Ramos, Denise Franci Martins de Castro, George Felipe Oliveira de Araújo, Itamar José Martins, José Eduardo Gomes Franco, Marcos José Nanini de Oliveira, Marina Nalesso, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Samuel de Oliveira, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira. Solicitando à Prefeitura Municipal de Itapetininga à extensão do horário de funcionamento e a implantação de mais especialidades de atendimentos na Unidade de Saúde Familiar Dr. Salvador Correa de Moraes no Distrito do Rechan.
Requerimento Nº 341/2023, de autoria do Vereador Uanderson Clayton de Oliveira Moreira. Solicita levantamento e Projeto Executivo para instalação de sistema de drenagem e pavimentação de trecho e ruas no distrito do Gramadinho e Conceição.
Requerimento Nº 342/2023, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. Solicito que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal de Itapetininga solicitando a possibilidade da cidade de Itapetininga ser contemplada com o Programa Bom Prato do Governo Estadual.
Requerimento Nº 343/2023, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. Solicito que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal e à Empresa Funerária Camargo solicitando informações sobre a possibilidade de implementar um salão de velório nos Bairros Belo Horizonte, Bairro do Retiro Distrito da Conceição, para que as famílias possam se despedir dos seus entes queridos com mais dignidade e respeito.
Requerimento Nº 344/2023, de autoria do Vereador Denise Franci Martins de Castro. Solicitando informações sobre possibilidade de instalação de braço e luz em poste no bairro da Chapadinha.
Requerimento Nº 345/2023, de autoria do Vereador Denise Franci Martins de Castro. Solicitando informações sobre pedido de poda de árvore no Bairro da Vila Rosa.
Requerimento Nº 346/2023, de autoria do Vereador Marina Nalesso. Solicitando informações sobre o retorno da realização de campanhas de vacinação contra a raiva nas vilas e bairros do Município de Itapetininga.
Requerimento Nº 347/2023, de autoria do Vereador George Felipe Oliveira de Araújo. Que seja incluído o Distrito do Rechan no cronograma de orientação sobre a Tarifa Social de Energia.
Requerimento Nº 348/2023, de autoria do Vereador Marina Nalesso. Solicitando informações sobre a inclusão dos bairros Campo Grande e Vatinga, na linha do transporte público municipal.
Requerimento Nº 349/2023, de autoria do Vereador José Eduardo Gomes Franco. Fiscalização e aplicação de multas contra veículos/motoristas com som excessivo que circulam em vias próximas ao Hospital Dr. Léo Orsi Bernardes.
Requerimento Nº 350/2023, de autoria do Vereador Marcos José Nanini de Oliveira. Solicito informações sobre a utilização das lajotas retiradas das ruas do município
Requerimento Nº 351/2023, de autoria do Vereador Leonardo Corrêa Ayres Branco. Solicito informações sobre a possibilidade de mutirões de limpeza e remoção de entulhos com foco no combate a dengue e animais peçonhentos nos bairros: Gramado 1 e 2, Taboãozinho, Vila Cruzeiro, Jardim Nova Era e Jardim Novo Aeroporto.
Requerimento Nº 352/2023, de autoria do Vereador Uanderson Clayton de Oliveira Moreira. Solicita informações da Prefeitura Municipal e da SABESP sobre a extensão e instalação de novas redes de águas nos bairros do Porto, Claros, Capivari e Cantagalo, assim como no distrito da Conceição.
Requerimento Nº 353/2023, de autoria do Vereador José Carlos Felipe de Almeida. Dispõe sobre a construção de uma creche/escola no bairro Vida Nova Itapetininga (Pacaembu)
