• Processo Completo

Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 78/2023, de autoria de , Mensagem ao Projeto de Lei Nº 78/2023 - Institui Programa de Incentivos Fiscais para Regularização de Obras através de aprovação de projetos de construção, regularização, ampliação, auto de conclusão de obras, alvará de demolição ou levantamento fiscal no âmbito do Município de Itapetininga e dá outras providências. - Socilitando regime de urgência

• Projeto de Resolução nº 8/2023
• Processo Completo

Projeto de Resolução Nº 8/2023, de autoria de José Eduardo Gomes Franco, Altera o art. 38, inciso 1, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapetininga e dá outras providencias. - Ordinário

• Projeto de Lei nº 63/2023
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 63/2023, de autoria de Bispo André, Dispõe sobre a denominação de Adelino Rodrigues, à via pública localizada em vila Mazzei. - Ordinário

• Projeto de Lei nº 64/2023
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 64/2023, de autoria de Bispo André, Dá o nome do senhor Benedito Medeiros de Almeida à via pública localizada em vila Mazzei. - Ordinário

• Projeto de Lei Nº 67/2023
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 67/2023, de autoria de Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Dispõe sobre a denominação de Diva Elias Ayres, à via pública localizada em vila Mazzei. - Ordinário

• Projeto de Lei Nº 68/2023
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 68/2023, de autoria de Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Dispõe sobre a denominação de Luiz Carlos Imene, à via pública localizada em vila Mazzei. - Ordinário

• Projeto de Decreto Legislativo nº 26/2023
• Processo Completo

Projeto de Decreto Legislativo Nº 26/2023, de autoria de Samuel de Oliveira, Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Seneval Veloso da Silva. - Ordinário

• Projeto de Decreto Legislativo nº 27/2023
• Processo Completo

Projeto de Decreto Legislativo Nº 27/2023, de autoria de Antônio Etson Brun, Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Itapetiningana a senhora Anna Paula Feminella. - Ordinário

• Projeto de Decreto Legislativo nº 28/2023
• Processo Completo

Projeto de Decreto Legislativo Nº 28/2023, de autoria de Claudinei José Ramos, Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Américo Albano Curraladas. - Ordinário

• Projeto de Decreto Legislativo nº 29/2023
• Processo Completo

Projeto de Decreto Legislativo Nº 29/2023, de autoria de Claudinei José Ramos, Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Itapetiningana à senhora Izair Marquetto Curraladas. - Ordinário

• Projeto de Decreto Legislativo nº 30/2023
• Processo Completo

Projeto de Decreto Legislativo Nº 30/2023, de autoria de Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito Doutor Júlio Prestes de Albuquerque ao senhor César Henrique Ayres. - Ordinário