Tipo: Roteiro

Data: 25/04/2023


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18ª SO 25.04.2023 .doc 24/04/2023 163,5 KB

Matérias

Novos Projetos

Projeto de Decreto Legislativo Nº 22/2023, de autoria do Vereador Marcelo Nanini Franci, Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Marcelo Lima Fernandes.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 23/2023, de autoria do Vereador Antônio Etson Brun, Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Marcos da Costa.

Projeto de Resolução Nº 9/2023, de autoria do Vereador Itamar José Martins, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Altera a redação do artigo 32 e do § 1º do artigo 62 da Resolução nº 611, de 19 de novembro de 2018, que “Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapetininga”.

Ordem do Dia

Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2023, de autoria de Denise Franci Martins de Castro, Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Itapetiningana a doutora Lorelei Mori de Oliveira. - Ordinário

Projeto de Lei Nº 32/2023, de autoria de Antônio Etson Brun, Dispõe sobre a implantação da coleta de lixo eletrônico de pequeno porte em todas as escolas públicas e particulares do Município de Itapetininga. - Ordinário

Projeto de Lei Nº 45/2023, de autoria de Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Dá o nome da senhora Maria Joana Garcia Ribeiro à via pública com localização na Varginha-Espigão. - Ordinário

Moções

Moção Nº 72/2023, de autoria do Vereador Matheus Ribeiro de Almeida Santos. Moção de Apelo ao Diretor do DER. Sr. Eng. Cesar Sancinetti Neto, referente a tomada de providências de reparos da vicinal Carmine Barreti, Distrito do Rechan, e conclusões de obras asfálticas, relacionado a serviços da Empresa

Moção Nº 77/2023, de autoria do Vereador Marcos José Nanini de Oliveira. Moção de Repúdio ao Grupo Jovem Pan pelo encerramento do Contrato com a Jovem Pan Itapetininga

Moção Nº 71/2023, de autoria do Vereador George Felipe Oliveira de Araújo. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À ESQUADRILHA DA FUMAÇA, NA PESSOA DO COMANDANTE ITAPETININGANO TENENTE-CORONEL GARCIA, QUE PILOTOU A AERONAVE Nº 7 NA BRILHANTE E EMOCIANATE APRESENTAÇÃO NOS CÉUS DA NOSSA CIDADE NO DIA 16 (DOMINGO), NA EDIÇÃO Nº 50 DA EXPOAGRO.

Moção Nº 73/2023, de autoria do Vereador Marina Nalesso. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao PADRE REINALDO MACHADO RAMOS, pela brilhante condução das obras de restauração da Catedral Nossa Senhora dos Prazeres, da Diocese de Itapetininga.

Moção Nº 74/2023, de autoria do Vereador Bispo André. Moção de Congratulação ao Astronauta Senador Marcos Pontes, pelo PL 1678/2023

Moção Nº 75/2023, de autoria do Vereador Cristiane de Fátima Cardena. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO 3º FESTIVAL DE MTB KAMIKAZE AVENTURAS, ITAPETININGA

Moção Nº 76/2023, de autoria do Vereador José Eduardo Gomes Franco. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À ATLETA SUELI PEREIRA E À PROFESSORA EUNICE LIMA, PELO RECORDE DAS AMÉRICAS NO LANÇAMENTO DE DISCO DA CLASSE F46 NO CENTRO DE TREINAMENTO PARALÍMPICO EM SÃO PAULO.

Indicações

Indicação Nº 193/2023, de autoria do Vereador Matheus Ribeiro de Almeida Santos. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA A INCLUSÃO DO LOTEAMENTO TANDE E LOTEAMENTO DO FINAL DA MANOEL RODRIGUES NO “PROGRAMA CIDADE LEGAL”.

Indicação Nº 194/2023, de autoria do Vereador Matheus Ribeiro de Almeida Santos. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA ROÇAGEM NOS CANTEIROS DA VICINAL CARMINE BARRETI.

Indicação Nº 195/2023, de autoria do Vereador Matheus Ribeiro de Almeida Santos. SOLICITAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA INFORMAÇÕES REFERENTE AS REGULARIZAÇÕES FUNDIÁRIAS DO LOTEAMENTO VICENTE LONGONI E ERNESTA AMADEI.

Indicação Nº 196/2023, de autoria do Vereador Marina Nalesso. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA: I. A CONSTRUÇÃO DE MURO AO REDOR DAS INSTALAÇÕES (CARÁTER DE URGÊNCIA); II. A REFORMA DO TELHADO E FORRO (CARÁTER DE URGÊNCIA); III. MATERIAIS DE PRIMEIROS SOCORROS, E; IV. REFORMA DO “PLAYGROUND”, PARA A “EMEI SENHORA NORMA SUARDI AGUIAR”, LOCALIZADA NO JARDIM BELA VISTA.

Indicação Nº 197/2023, de autoria do Vereador Marina Nalesso. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, REALIZAÇÃO DE TAPA BURACOS NO TREVO DE ACESSO ENTRE A RUA PADRE LUIS CARLOS DA SILVA E RUA MOISÉS NALESSO, BAIRRO CHAPADINHA.

Indicação Nº 198/2023, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA MANUTENÇÃO DA PONTE DE MADEIRA QUE SE ENCONTRA DANIFICADA NO BAIRRO PASSA TRÊS.

Indicação Nº 199/2023, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA TROCA DE LÂMPADAS E PODA DE ÁRVORES NO DISTRITO MORRO DO ALTO.

Indicação Nº 200/2023, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, IMPLANTAÇÃO DE UMA LOBOFAIXA NA AV. WENCESLAU BRAZ, FRENTE AO NÚMERO 640, VILA POPULAR, EM ITAPETININGA.

Indicação Nº 201/2023, de autoria do Vereador Denise Franci Martins de Castro. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM RUA DA VILA BARTH 2.

Indicação Nº 202/2023, de autoria do Vereador José Eduardo Gomes Franco. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, REPARO NA CALÇADA DE PASSEIO E TAMPA DO BUEIRO E SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS E MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA JOSÉ CARLOS SEVERINO – LILA, NO JARDIM MARIA LUIZA.

Indicação Nº 203/2023, de autoria do Vereador Leonardo Corrêa Ayres Branco. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA AVENIDA WENCESLAU BRAZ, NÚMERO 1758 AO 2339.

Indicação Nº 204/2023, de autoria do Vereador Leonardo Corrêa Ayres Branco. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA LIMPEZA E ROÇAGEM NO BAIRRO JARDIM FOGAÇA

Indicação Nº 205/2023, de autoria do Vereador Marina Nalesso. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, INCLUSÃO DAS RUAS HERMES QUARENTEI, ANTONIO LEONEL LEONETI E PADRE LUIS CARLOS DA SILVA, BAIRRO ESTÂNCIA CONCEIÇÃO, NO ITINERÁRIO DA LINHA DE TRANSPORTE PÚBLICO CIRCULAR DO BAIRRO CHAPADINHA.

Indicação Nº 206/2023, de autoria do Vereador George Felipe Oliveira de Araújo. INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA EFETUADA A PINTURA E SINALIZAÇÃO DA LOMBADA EXISTENTE NA RUA BENEDITO FELÍCIO DOS SANTOS, NO DISTRITO DO RECHAN.

Indicação Nº 207/2023, de autoria do Vereador George Felipe Oliveira de Araújo. INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE TRÂNSITO, REITERANDO A INDICAÇÃO Nº 98/2021 E MOÇÃO 227/2022, QUE SEJA FEITA FAIXA ELEVADA E INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE EM FRENTE À ESCOLA JULIETA ROLIM DA SILVA, NO DISTRITO DO RECHAN.

Indicação Nº 208/2023, de autoria do Vereador George Felipe Oliveira de Araújo. INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REITARANDO A MOÇÃO DE APELO Nº 253/2023, A MANUTENÇÃO DAS RUAS JOAQUIM FELÍCIO E ARI LEONEL, FRENTE E FUNDOS DA ESCOLA MUNICIPAL ANGELINA GERALDI (CRECHE), NO DISTRITO DO RECHAN.

Indicação Nº 209/2023, de autoria do Vereador Marcos José Nanini de Oliveira. Solicito troca de lâmpadas na Avenida Wenceslau Braz

Indicação Nº 210/2023, de autoria do Vereador Cristiane de Fátima Cardena. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA TAPA BURACO NA RUA ROQUE ANTUNES DE ALMEIDA, JARDIM ITÁLIA

Requer. Informações

Requerimento Nº 166/2023, de autoria do Vereador Samuel de Oliveira. Requerimento à Companhia de Energia (CPFL) sobre queda de energia no bairro Jardim Shangrilá

Requerimento Nº 167/2023, de autoria do Vereador Matheus Ribeiro de Almeida Santos. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA E À SECRETARIA DE ESPORTES MUNICIPAL A IMPLEMENTAÇÃO DE AULAS DE FUTEBOL E OUTRAS PRÁTICAS ESPORTIVAS DE FORMA ITINERANTE NOS DISTRITOS E BAIRROS DA ZONA RURAL DE ITAPETININGA-SP.

Requerimento Nº 168/2023, de autoria do Vereador Marina Nalesso. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, ACESSO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DO “SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA – SAMU”.

Requerimento Nº 169/2023, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS EM CARÁTER DE URGÊNCIA EM RELAÇÃO AO DESCARTE IRREGULAR DE LIXO EM VÁRIOS PONTOS DA CIDADE COMO VILA SÔNIA, VILA CAROLINA E JARDIM FOGAÇA QUE ESTÃO EM SITUAÇÃO PRECÁRIA.

Requerimento Nº 170/2023, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR ESTACIONAMENTO 45° GRAUS EM FRENTE AO HOSPITAL LÉO ORSI BERNARDES E AO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL E TAMBÉM UM BICICLETÁRIO NAS PRINCIPAIS PRAÇAS DE ITAPETININGA.

Requerimento Nº 171/2023, de autoria do Vereador Denise Franci Martins de Castro. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE QUE SEJA ASFALTADA A RUA SOFIA CERQUEIRA NO CENTRO DE ITAPETININGA.

Requerimento Nº 172/2023, de autoria do Vereador Catarina Aparecida Nanini Motta. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA E À SECRETARIA DE OBRAS, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS JOSÉ CARDOSO DANIEL, MIGUEL ANTONIO DE CAMARGO (VILA CÉLIA), ANA MARIA AGUIAR, JUVELINA MARIA DE JESUS ADRIANO, ANNA GENOVEVA PIEDADE, CELINEU MENDES MACHADO E FRANCISCA MEIRA (JARDIM CRUZEIRO DO SUL) E RUA CLAUDIONOR BELARMINO FERREIRA NA VILA MAZZEI.

Requerimento Nº 173/2023, de autoria do Vereador José Eduardo Gomes Franco. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA E À SECRETARIA DE TRÂNSITO, REPAROS E TAPA-BURACO NAS RUAS JOÃO BATISTA CUNHA E RUA SEBASTIÃO AUGUSTO CONCIANCI NO JARDIM SANTA INÊZ.

Requerimento Nº 174/2023, de autoria do Vereador José Eduardo Gomes Franco. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA E À SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL E CONSTRUÇÃO DE NOVA ÁREA DE LAZER COM ACADEMIA AO AR LIVRE E BRINQUEDOS PARA ATENDER O BAIRRO 4L E ADJACÊNCIAS.

Requerimento Nº 175/2023, de autoria do Vereador Catarina Aparecida Nanini Motta. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA E À SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, PATROLAGEM NAS ESTRADAS MUNICIPAIS JÚLIO VIEIRA(MATO SECO), ESTRADA HERMELINO DUARTE, ESTRADA JOSÉ SOARES DOS SANTOS, RUA RECANTO DAS SERIEMAS, BAIRRO SABIAÚNA.

Requerimento Nº 176/2023, de autoria do Vereador George Felipe Oliveira de Araújo. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE PISTA UNIFICADA DE CAMINHADA E CICLISMO NO DISTRITO DO RECHAN, REITERANDO A INDICAÇÃO Nº 971/2021.

Requerimento Nº 177/2023, de autoria do Vereador Marcos José Nanini de Oliveira. Requerimento solicitando limpeza e melhorias nos bueiros localizados na Avenida Tenente Urias

Requerimento Nº 178/2023, de autoria do Vereador Marcos José Nanini de Oliveira. Solicito informações da Sabesp sobre início das obras da rede de esgoto no Distrito da Varginha

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