• Projeto de Lei nº 226/2022
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 226/2022, de autoria de José Eduardo Gomes Franco, Dispõe sobre a denominação de Christiano Benedito de Carvalho, (Kayu), ao Campo de futebol em Vila Prado, - Ordinário

• Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 226/2022
• Processo Completo

Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 226/2022, de autoria de José Eduardo Gomes Franco, Dispõe sobre a denominação de Christiano Benedito de Carvalho, (Kayu), ao Campo de futebol em Vila Prado, - Ordinário

• Redação final ao Projeto de Lei nº 226/2023
• Processo Completo

Redação Final Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 226/2022, de autoria de , Redação Final ao Projeto de Lei Nº 226/2022 - Dispõe sobre a denominação de Christiano Benedito de Carvalho, (Kayu), ao Campo de futebol em Vila Prado, -

• Projeto de Decreto Legislativo nº 8/2023
• Processo Completo

Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2023, de autoria de Catarina Aparecida Nanini Motta, Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Itapetiningano senhor Rafael Domingos Granato Júnior. - Ordinário

• Projeto de Resolução nº 4/2023
• Processo Completo

Projeto de Resolução Nº 4/2023, de autoria de Antônio Etson Brun, Antônio Carlos Marconi, Bispo André, Catarina Aparecida Nanini Motta, Claudinei José Ramos, Cristiane de Fátima Cardena, Denise Franci Martins de Castro, George Felipe Oliveira de Araújo, Itamar José Martins, José Carlos Felipe de Almeida, José Eduardo Gomes Franco, Leonardo Corrêa Ayres Branco, Marcelo Nanini Franci, Marcos José Nanini de Oliveira, Marina Nalesso, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Samuel de Oliveira, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Dispõe sobre a instituição da Escola do Legislativo de Itapetininga (ELI) e revogação da Resolução nº 610, de 12 de novembro de 2018. - Ordinário