Tipo: Ordem do dia

Data: 09/08/2022


Matérias

Ordem do Dia

Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 161/2022, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Mensagem ao Projeto de Lei Nº 161/2022 - Autoriza suplementação de Crédito Especial aberto através da Lei 6.858, de 10 de junho de 2022 na Secretaria de Agricultura, Agronegócio, Trabalho e Desenvolvimento para aquisição de um veículo através de repasse do Convênio da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo. - Socilitando regime de urgência

Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 162/2022, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Mensagem ao Projeto de Lei Nº 162/2022 - Autoriza abertura de Crédito Especial na Secretaria de Promoção Social no valor de R$ 45.262,98, para despesas com a atualização do Cadastro Único do Auxílio Brasil (Aprimoramento do Cadúnico) - Socilitando regime de urgência

Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 163/2022, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Mensagem ao Projeto de Lei Nº 163/2022 - Autoriza abertura de Crédito Especial na Secretaria de Promoção Social no valor de R$ 150.000,00, para despesas do CREAS - Centro de Referência Especializado de Assistência Social. - Socilitando regime de urgência

Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 164/2022, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Mensagem ao Projeto de Lei Nº 164/2022 - Autoriza abertura de Crédito Especial na Secretaria de Promoção Social no valor de R$ 50.000,00, para repasse a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE. - Socilitando regime de urgência

Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 165/2022, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Mensagem ao Projeto de Lei Nº 165/2022 - Autoriza abertura de Crédito Especial na Secretaria de Promoção Social no valor de R$ 100.000,00 para repasse ao GAADI - Grupo de Apoio a Adoção de Itapetininga. - Socilitando regime de urgência

Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 166/2022, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Mensagem ao Projeto de Lei Nº 166/2022 - Autoriza abertura de Crédito Especial na Secretaria de Promoção Social no valor de R$ 100,000,00 para repasse ao Lar Célia Teresa Rodrigues Soares Hungria. - Socilitando regime de urgência

Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 167/2022, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Mensagem ao Projeto de Lei Nº 167/2022 - Autoriza abertura de Crédito Especial na Secretaria de Promoção Social no valor de R$ 100,000,00 para repasse ao Serviços de Obras Sociais - S.O.S. - Socilitando regime de urgência

Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 168/2022, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Mensagem ao Projeto de Lei Nº 168/2022 - Autoriza abertura de Crédito Especial na Secretaria de Promoção Social no valor de R$ 50.000,00 para repasse a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, para aquisição de equipamentos. - Socilitando regime de urgência

Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 169/2022, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Mensagem ao Projeto de Lei Nº 169/2022 - Autoriza abertura de Crédito Especial na Secretaria de Promoção Social no valor de R$ 213.763,00 para repasse ao CEPREVI - Centro de Pesquisa e Reabilitação Visual de Itapetininga, para aquisição de equipamentos. - Socilitando regime de urgência

Projeto de Lei Nº 143/2022, de autoria de Itamar José Martins, Dispõe sobre a denominação de Carlos Benedito Nalesso à rua sem nome localizada no Jardim Colombo. - Ordinário

Projeto de Lei Nº 147/2022, de autoria de Bispo André, Dispõe sobre a denominação de Regina Maria Carvalho Bueno à atual rua 04, localizada no Loteamento Jardim Vale Verde. - Ordinário

Projeto de Lei Nº 148/2022, de autoria de Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Dispõe sobre a denominação de Romilda Pereira Bicudo à rua sem nome localizada no Distrito do Gramadinho. - Ordinário

Projeto de Resolução Nº 4/2022, de autoria de Mesa Diretora 2021-2022, Dispõe sobre aprovação da proposta parcial do orçamento da Câmara Municipal, para o exercício de 2023. - Ordinário

Moções

Moção Nº 129/2022, de autoria do Vereador Catarina Aparecida Nanini Motta. MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI N.º 418/21, QUE RECONHECE O RISCO DA ATIVIDADE E A EFETIVA NECESSIDADE DO PORTE DE ARMAS DE FOGO AO ATIRADOR DESPORTIVO INTEGRANTE DE ENTIDADE DE DESPORTO LEGALMENTE CONSTITUÍDA NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 6º DA LEI FEDERAL Nº 10.826, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2003.

Moção Nº 132/2022, de autoria do Vereador Marina Nalesso. “Manifesta APELO à Secretaria de Educação do Município de Itapetininga, pela disponibilização de novas vagas nas “EMEI’s - Escolas Municipais de Ensino Infantil”.

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