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Ordem do dia - 10ª Sessão Extraordinária de 2022
Tipo: Ordem do dia
Data: 28/06/2022
Matérias
Projeto de Lei Nº 128/2022 - 31 de maio de 2022
Assunto: Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências, na Secretaria de Promoção Social no valor de até R$ 70.000,00 (setenta mil reais), para repasse ao S.O.S. - Serviço de Obras Sociais para atendimento a pessoas em situação de rua nas baixas temperaturas conforme Portaria CIB - SP nº 11 de Deliberação Conseas - SP nº 010 de 22/03/2022 do Governo Estadual.
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Projeto de Lei Nº 129/2022 - 31 de maio de 2022
Assunto: Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências, no valor de R$ 1.595.417,23 (um milhão, quinhentos e noventa e cinco mil, quatrocentos e dezessete reais e vinte e três centavos) provenientes de repasse da cessão onerosa, que será utilizado de acordo com os ditames da Lei Federal nº 13.885, de 17 de outubro de 2019.
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Projeto de Lei Nº 138/2022 - 10 de junho de 2022
Assunto: Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências, na Secretaria de Segurança Pública, no valor de até R$ 110.600,00 (cento e dez mil e seiscentos reais), para aquisição um veículo.
Autoria: Chefe do Poder Executivo
