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Roteiro - 10ª Sessão Extraordinária de 2022
Tipo: Roteiro
Data: 28/06/2022
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| RO 10ª SE 28.06.2022 | .doc | 28/06/2022 | 108 KB |
Matérias
Projeto de Lei Nº 128/2022, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências, na Secretaria de Promoção Social no valor de até R$ 70.000,00 (setenta mil reais), para repasse ao S.O.S. - Serviço de Obras Sociais para atendimento a pessoas em situação de rua nas baixas temperaturas conforme Portaria CIB - SP nº 11 de Deliberação Conseas - SP nº 010 de 22/03/2022 do Governo Estadual. - Socilitando regime de urgência
Projeto de Lei Nº 129/2022, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências, no valor de R$ 1.595.417,23 (um milhão, quinhentos e noventa e cinco mil, quatrocentos e dezessete reais e vinte e três centavos) provenientes de repasse da cessão onerosa, que será utilizado de acordo com os ditames da Lei Federal nº 13.885, de 17 de outubro de 2019. - Socilitando regime de urgência
Projeto de Lei Nº 138/2022, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências, na Secretaria de Segurança Pública, no valor de até R$ 110.600,00 (cento e dez mil e seiscentos reais), para aquisição um veículo. - Socilitando regime de urgência
