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Roteiro - 25ª Sessão Ordinária de 2022
Tipo: Roteiro
Data: 28/06/2022
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 25ª SO 28.06.2022 | .doc | 27/06/2022 | 172 KB |
Matérias
Novos Projetos
Projeto de Lei Nº 139/2022, de autoria do Vereador Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Declara de utilidade pública o Clube de Tiro de Itapetininga.
Projeto de Lei Nº 143/2022, de autoria do Vereador Itamar José Martins, Dispõe sobre a denominação de Carlos Benedito Nalesso à rua sem nome localizada no Jardim Colombo.
Projeto de Lei Nº 144/2022, de autoria do Vereador Marcos José Nanini de Oliveira, Institui no Município de Itapetininga, como evento de interesse social, cultural, educacional e ao estimulo ao turismo local a “FESTA DAS NAÇÕES” e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2022, de autoria do Vereador Bispo André, Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Carlos Cezar da Silva.
Ordem do Dia
Projeto de Lei Complementar Nº 6/2022, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Dispõe sobre o acréscimo do art. 133-A na Lei Complementar nº 49, de 23 de abril de 2012, que "Dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS do Município, institui plano de custeio e plano de benefício, reorganiza o Serviço de Previdência do Município de Itapetininga - SEPREM, e dá outras providências. - Socilitando regime de urgência
Projeto de Lei Nº 123/2022, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Altera a Lei Municipal nº 6.248, de 9 de outubro de 2017, que dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural (FMDR), e dá outras providências, - Socilitando regime de urgência
Projeto de Lei Nº 127/2022, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências, na Secretaria de Educação no valor de até R$ 125.800,00 (cento e vinte e cinco mil e oitocentos reais) destinados à aquisição de computadores e impressoras para o Laboratório de Informática do CEPROM. - Socilitando regime de urgência
Projeto de Resolução Nº 3/2022, de autoria de Antônio Carlos Marconi, Bispo André, Catarina Aparecida Nanini Motta, Cristiane de Fátima Cardena, Claudinei José Ramos, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, George Felipe Oliveira de Araújo, Itamar José Martins, José Carlos Felipe de Almeida, José Eduardo Gomes Franco, Leonardo Corrêa Ayres Branco, Marcelo Nanini Franci, Marina Nalesso, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Dispõe sobre alteração dos dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapetininga, instituído pela Resolução nº 611, de 19 de novembro de 2018. - Ordinário
Projeto de Lei Nº 128/2022, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências, na Secretaria de Promoção Social no valor de até R$ 70.000,00 (setenta mil reais), para repasse ao S.O.S. - Serviço de Obras Sociais para atendimento a pessoas em situação de rua nas baixas temperaturas conforme Portaria CIB - SP nº 11 de Deliberação Conseas - SP nº 010 de 22/03/2022 do Governo Estadual. - Socilitando regime de urgência
Projeto de Lei Nº 129/2022, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências, no valor de R$ 1.595.417,23 (um milhão, quinhentos e noventa e cinco mil, quatrocentos e dezessete reais e vinte e três centavos) provenientes de repasse da cessão onerosa, que será utilizado de acordo com os ditames da Lei Federal nº 13.885, de 17 de outubro de 2019. - Socilitando regime de urgência
Projeto de Lei Nº 138/2022, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências, na Secretaria de Segurança Pública, no valor de até R$ 110.600,00 (cento e dez mil e seiscentos reais), para aquisição um veículo. - Socilitando regime de urgência
Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2022, de autoria de Cristiane de Fátima Cardena, Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Geraldo Romão dos Santos. - Ordinário
Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2022, de autoria de Antônio Etson Brun, Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito Doutor Júlio Prestes de Albuquerque ao Senhor Reginaldo Morais. - Ordinário
Projeto de Lei Nº 134/2022, de autoria de Catarina Aparecida Nanini Motta, Dá o nome da Professora Rita de Cássia Silva à via publica localizada no Loteamento Residencial Tivolli. - Ordinário
Projeto de Lei Nº 135/2022, de autoria de Catarina Aparecida Nanini Motta, Dá o nome de Rua dos Tucanos à via pública localizada no Bairro Mato Seco. - Ordinário
Projeto de Lei Nº 137/2022, de autoria de Leonardo Corrêa Ayres Branco, Dispõe sobre denominação de logradouro público de Maria Cláudia de Melo Campos Santos. - Ordinário
Moções
Moção Nº 121/2022, de autoria do Vereador Matheus Ribeiro de Almeida Santos. Moção de Apelo ao Chefe do Poder Executivo solicitando a leitura da referida proposta de Projeto de Lei e a possibilidade da inclusão do Dia Municipal do Clube dos Desbravadores de Itapetininga, no Calendário Oficial do Município de Itapetininga-SP.
Moção Nº 119/2022, de autoria do Vereador Leonardo Corrêa Ayres Branco. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À ETEC DARCY PEREIRA DE MORAES PELO 10º ANIVERSÁRIO.
Moção Nº 122/2022, de autoria do Vereador George Felipe Oliveira de Araújo. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À SRA. CLAUDINEIA ALVES PONTES PELOS RELEVANTES TRABALHOS SOCIAIS DESENVOLVIDOS NO DISTRITO DO RECHAN, EM ESPECIAL COM A DANÇA GAÚCHA.
Moção Nº 123/2022, de autoria do Vereador José Eduardo Gomes Franco. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO EXÉRCITO BRASILEIRO E A PERSONALIDADES DIVERSAS PELA CONCRETIZAÇÃO DA CONQUISTA DA VIATURA “BLINDADO ITAPETININGA”.
Moção Nº 120/2022, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SR. RODRIGO ANTONIO DA SILVA MODESTO
Moção Nº 117/2022, de autoria do Vereador Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Equipe de Colaboradores do EcoPonto de Itapetininga, pelos valorosos trabalhos e resultados obtidos em nosso Município.
Moção Nº 118/2022, de autoria do Vereador Antônio Etson Brun. “Manifesta APELO ao Prefeito Municipal para instituir o “Dia das Boazinhas” no Município de Itapetininga”.
Moção Nº 116/2022, de autoria do Vereador Catarina Aparecida Nanini Motta, Marina Nalesso. MOÇÃO DE REPÚDIO A DEMÉTRIUS OLIVEIRA DE MACEDO.
Indicações
Indicação Nº 268/2022, de autoria do Vereador Uanderson Clayton de Oliveira Moreira. Indico à Prefeitura Municipal instalação, em caráter de urgência, de internet na Unidade de Saúde, do bairro Retiro
Indicação Nº 267/2022, de autoria do Vereador Uanderson Clayton de Oliveira Moreira. Indico à Prefeitura Municipal reparos urgentes nas cabeceiras e pontes da Vicinal Joaquim Ferreira de Proença, nos bairros Retiro, Claros, Turvo dos Rodrigues e Biscoito Duro
Indicação Nº 270/2022, de autoria do Vereador Matheus Ribeiro de Almeida Santos. Solicitação à Prefeitura Municipal de Itapetininga a possibilidade da implementação de aparelhos de ginástica ao ar livre na praça Oscar Leonel no Distrito do Rechan.
Indicação Nº 271/2022, de autoria do Vereador José Eduardo Gomes Franco. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA E À SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, REPARO E TAPA-BURACO NA RUA ANTONIO ARRUDA DE MELO, ESQUINA COM AVENIDA PADRE ANTONIO BRUNETTI EM VILA RIO BRANCO.
Indicação Nº 277/2022, de autoria do Vereador Marina Nalesso. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA IMPLANTAÇÃO DE CAMPO DE AREIA E PARQUINHO NA VILA NASTRI II.
Indicação Nº 275/2022, de autoria do Vereador Marina Nalesso. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA NA RUA JOSÉ FERREIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO CHAPADINHA
Indicação Nº 276/2022, de autoria do Vereador Marina Nalesso. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA MANUTENÇÃO E APLICAÇÃO DE CASCALHO NA ESTRADA MUNICIPAL JOSÉ CORREA DE MORAES, ACESSO ENTRE O BAIRRO CHAPADINHA, BAIRRO VIDA NOVA, VALE SAN FERNANDO, BAIRRO CHAPADA GRANDE E JARDIM MONTE SANTO.
Indicação Nº 266/2022, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA QUE REALIZE AS DEVIDAS SUBSTITUIÇÕES DAS LÂMPADAS QUEIMADAS, LIMPEZA E CAPINAÇÃO E, PRINCIPALMENTE, OPERAÇÃO DE TAPA-BURACOS DAS VIAS DOS BAIRROS, TABOÃOZINHO, GRAMADOS I E II, VILA CÉLIA, PINEIROS, VILA PRADO, VILA ARRUDA E OLHO D'ÁGUA.
Indicação Nº 265/2022, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA QUE REALIZE AS DEVIDAS SUBSTITUIÇÕES DAS LÂMPADAS QUEIMADAS, LIMPEZA E CAPINAÇÃO E, PRINCIPALMENTE, OPERAÇÃO DE TAPA-BURACOS DAS VIAS DOS BAIRROS, VILA JARDIM SÃO CAMILO, VILA JARDIM DAS FLORES, VILA BELO HORIZONTE, VILA JARDIM CARVALHO E VILA JARDIM CASA GRANDE.
Indicação Nº 269/2022, de autoria do Vereador George Felipe Oliveira de Araújo. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA QUE SEJAM COLOCADAS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DOS NOMES DAS RUAS NO BAIRRO DA PESCARIA.
Indicação Nº 273/2022, de autoria do Vereador Leonardo Corrêa Ayres Branco. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA TAPA-BURACOS NO CRUZAMENTO DAS RUAS JOSÉ MÁRCIO FONTE COM A RUA OLAVO CERQUEIRA
Indicação Nº 274/2022, de autoria do Vereador Leonardo Corrêa Ayres Branco. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA TAPA-BURACOS NO CRUZAMENTO DAS RUAS VIRGÍLIO DE REZENDE COM A RUA CÔNEGO SIZENANDO CRUZ DIAS - CENTRO
Indicação Nº 272/2022, de autoria do Vereador Denise Franci Martins de Castro. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL MELHORIAS E MANUTENÇÕES NOS BAIRROS DO RIO ACIMA E FAXINAL DO RIO ACIMA.
Indicação Nº 263/2022, de autoria do Vereador Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando. Solicitamos à Secretaria de Meio Ambiente, atual responsável pela iluminação pública, que seja feita a manutenção das luzes no Curuçá 2, segundo relado de moradores, há lâmpadas queimadas e na altura do nº 422 da rua única, está oscilando, ora funciona, ora não. Os moradores também relatam roubos e o sentimento de insegurança no local, houve casas invadidas
Indicação Nº 264/2022, de autoria do Vereador Catarina Aparecida Nanini Motta. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA E SECRETARIA DE TRÂNSITO, IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA AGENOR VIEIRA DE MORAES, PRÓXIMO A GARAGEM DA EMPRESA NOSSA SENHORA APARECIDA.
Requer. Informações
Requerimento Nº 240/2022, de autoria do Vereador Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando. Requeremos à Mesa, com fundamento no Regimento Interno desta Casa e ouvido o douto plenário, que seja enviado ofício ao Sr. Prefeito Municipal e Secretaria de Obras, solicitando melhoramentos nas estradas rurais da Varginha com Peruba, devido as péssimas condições, os produtores estão com dificuldades de escoamento dos produtos. (Fotos anexadas a este Requerimento).
Requerimento Nº 245/2022, de autoria do Vereador Denise Franci Martins de Castro. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA ABERTURA DA SEGUNDA ETAPA NA EMEI PREFEITO LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA.
Requerimento Nº 242/2022, de autoria do Vereador Marina Nalesso. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA AMPLIAÇÃO DAS SALAS DA “EMEF PROF.ª NAZIRA IARED”, LOCALIZADA NA VILA MAZZEI.
Requerimento Nº 241/2022, de autoria do Vereador George Felipe Oliveira de Araújo. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA ESTUDOS PARA OS FINS DE VERIFICAR POSSIBILIDADE DO RETORNO DO PAGAMENTO DO ADICIONAL DE NÍVEL SUPERIOR AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO.
Requerimento Nº 236/2022, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA CRECHE NA VILA JARDIM SÃO CAMILO E A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA PARA A TRAVESSIA DOS PEDESTRES DA VILA SÃO CAMILO À VILA BELO HORIZONTE.
Requerimento Nº 237/2022, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR O PROJETO BOM PRATO COM CUSTO DE UM REAL DO PROGRAMA DO GOVERNO ESTADUAL.
Requerimento Nº 243/2022, de autoria do Vereador Denise Franci Martins de Castro. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA MELHORIAS NOS BAIRROS DA VILA SANTANA, JARDIM SANTA INÊS, VILA GODOI, JARDIM DAS ROSAS, VILA PIEDADE, JARDIM DEISE E ADJACÊNCIAS.
Requerimento Nº 244/2022, de autoria do Vereador Marina Nalesso. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA REMOÇÃO DA ANTIGA “BARRACA DE ERVAS E ESPECIARIAS”, LOCALIZADA NA RUA QUINTINO BOCAIUVA, NA PRAÇA DA IGREJA DE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO.
Requerimento Nº 239/2022, de autoria do Vereador Uanderson Clayton de Oliveira Moreira. Solicito informações sobre as pontes das Vicinais João Isaac e Joaquim Ferreira de Proença.
Requerimento Nº 238/2022, de autoria do Vereador Uanderson Clayton de Oliveira Moreira. Solicito informações sobre o concurso público no município de Itapetininga
Requerimento Nº 234/2022, de autoria do Vereador Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando. Requeremos à Mesa, com fundamento no Regimento Interno desta Casa e ouvido o douto plenário, que seja enviado ofício ao Sr. Prefeito Municipal e Secretaria de Trânsito, solicitando informações sobre o motivo de haverem fechado a Rua Pascuína Verônica, Vila dos Bandeirantes? Os moradores já solicitaram muitas vezes e não foram atendidos, segundo nos informaram. Qual a possibilidade de ser reaberta a rua para mão única? Qual a possibilidade de notificar o morador que instalou postes de canos em aço na calçada, para que sejam retiradas? Pois já houve caso de acidente com criança no local. (Fotos anexadas a este Requerimento).
Requerimento Nº 235/2022, de autoria do Vereador Antônio Etson Brun. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA A INCLUSÃO DA “FESTA DAS NAÇÕES” NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.
Requerimento Nº 233/2022, de autoria do Vereador Antônio Etson Brun. SOLICITO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM – DER-SP OBRAS DE ACESSIBILIDADE NA ROTATÓRIA "VEREADOR JAIR APARECIDO DE SENE” E NA PASSARELA “TAKEO FUJIKAWA”.
Requerimento Nº 231/2022, de autoria do Vereador Catarina Aparecida Nanini Motta. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA E SECRETARIA DE OBRAS, RECAPEAMENTO DA ESTÂNCIA 4 IRMÃOS, LADO ESQUERDO, NA AVENIDA WENCESLAU BRAZ (ENTRE OS PRÉDIOS DE NÚMEROS 2030 A 2060 E 2090 A 2120).
Requerimento Nº 232/2022, de autoria do Vereador Catarina Aparecida Nanini Motta. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA E SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, INCLUSÃO DAS ESTRADAS MUNICIPAIS JULIO VIEIRA E FORTUNATO NANINI NO PROGRAMA ESTADUAL MELHOR CAMINHO.
Requerimento Nº 229/2022, de autoria do Vereador Cristiane de Fátima Cardena. SOLICITA À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E AO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO E POSTURAS - LIMPEZA, ROÇAGEM E FISCALIZAÇÃO EM TERRENOS ABANDONADOS, VILA ARRUDA E PAULO AYRES
Requerimento Nº 230/2022, de autoria do Vereador Cristiane de Fátima Cardena. SOLICITA À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E AO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO E POSTURAS- LIMPEZA, ROÇAGEM E FISCALIZAÇÃO EM AVENIDA QUE LIGA A VILA CAMARÃO RUA LUIZ ANDRIOLO ATÉ A RUA VICENTE SCUDELER NA VILA BARTH
