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Pauta - 14ª Sessão AUDIÊNCIA PÚBLICA de 2022
Tipo: Pauta
Data: 07/06/2022
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| RO Audiência Pública PLs 126, 127, 128 e 129.2022 | .docx | 06/06/2022 | 23,9 KB |
Matérias
Projeto de Lei Nº 126/2022 - 30 de maio de 2022
Assunto: Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional suplementar na dotação orçamentária da Câmara Municipal de Itapetininga, no valor que especifica, e dá outras providências.
Autoria: Mesa Diretora 2021-2022
Projeto de Lei Nº 127/2022 - 31 de maio de 2022
Assunto: Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências, na Secretaria de Educação no valor de até R$ 125.800,00 (cento e vinte e cinco mil e oitocentos reais) destinados à aquisição de computadores e impressoras para o Laboratório de Informática do CEPROM.
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Projeto de Lei Nº 128/2022 - 31 de maio de 2022
Assunto: Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências, na Secretaria de Promoção Social no valor de até R$ 70.000,00 (setenta mil reais), para repasse ao S.O.S. - Serviço de Obras Sociais para atendimento a pessoas em situação de rua nas baixas temperaturas conforme Portaria CIB - SP nº 11 de Deliberação Conseas - SP nº 010 de 22/03/2022 do Governo Estadual.
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Projeto de Lei Nº 129/2022 - 31 de maio de 2022
Assunto: Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências, no valor de R$ 1.595.417,23 (um milhão, quinhentos e noventa e cinco mil, quatrocentos e dezessete reais e vinte e três centavos) provenientes de repasse da cessão onerosa, que será utilizado de acordo com os ditames da Lei Federal nº 13.885, de 17 de outubro de 2019.
Autoria: Chefe do Poder Executivo
