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Ordem do dia - 12ª Sessão Ordinária de 2022
Tipo: Ordem do dia
Data: 19/04/2022
Matérias
Projeto de Lei Nº 84/2022 - 30 de março de 2022
Assunto: Dispõe sobre a denominação do Maestro Gil Godoy à via pública que especifica.
Autoria: Antônio Carlos Marconi
Projeto de Lei Nº 85/2022 - 31 de março de 2022
Assunto: Denomina de “Rua Antônio Fernandes da Silva” prolongamento da via pública localizada no Loteamento Morada do Sol.
Autoria: Antônio Etson Brun
Projeto de Lei Nº 86/2022 - 1 de abril de 2022
Assunto: Acrescenta extensão à Rua Maria do Céo Povoa, denominada pela Lei Municipal nº 4.725, de 10 de janeiro de 2003.
Autoria: Claudinei José Ramos
Projeto de Lei Nº 93/2022 - 4 de abril de 2022
Assunto: Dá o nome do Senhor Michel Arcanjo Nunes da Silva à via pública sem denominação no Bairro da Chapada Grande.
Autoria: Denise Franci Martins de Castro
Projeto de Lei Nº 87/2022 - 4 de abril de 2022
Assunto: Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências, na Secretaria Municipal de Promoção Social no valor de R$ 53.000,00, para aquisição de Enxoval para Bebê, que serão fornecidos para as famílias em situação de vulnerabilidade social, conforme Decreto 2.257 de 21 de setembro de 2021.
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Projeto de Lei Nº 88/2022 - 4 de abril de 2022
Assunto: Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências, na Secretaria Municipal de Promoção Social no valor de R$ 80.000,00 para despesas com GND 3 custeio, destinado a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Itapetininga.
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Projeto de Lei Nº 89/2022 - 4 de abril de 2022
Assunto: Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências, na Secretaria Municipal de Promoção Social no valor de R$ 230.000,00, para despesas com GND 3 custeio, destinado ao Serviço de Proteção Social de Média Complexidade - CREAS - Centro de Referência Especializado em Assistência Social.
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Projeto de Lei Nº 90/2022 - 4 de abril de 2022
Assunto: Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências, na Secretaria Municipal de Obras no valor de até R$ 406.024,29 para execução de recapeamento asfáltico na rua Lucas Nogueira Garcez Vila Belo Horizonte.
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Projeto de Lei Nº 91/2022 - 4 de abril de 2022
Assunto: Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências, na Secretaria Municipal de Obras na valor de até R$ 294.144,88, para execução de obras de Implantação de Sistema de Esgotamento Sanitário no Distrito do Rechan.
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Projeto de Resolução Nº 2/2022 - 8 de março de 2022
Assunto: Dispõe sobre a criação da Comissão Permanente de Defesa dos Direitos das Mulheres e dá outras providências."
Autoria: Catarina Aparecida Nanini Motta
