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Pauta - 7ª Sessão AUDIÊNCIA PÚBLICA de 2022
Tipo: Pauta
Data: 12/04/2022
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| RO Audiência Pública PLs 87, 88, 89, 90 e 91.2022 | .docx | 11/04/2022 | 24,9 KB |
Matérias
Projeto de Lei Nº 87/2022 - 4 de abril de 2022
Assunto: Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências, na Secretaria Municipal de Promoção Social no valor de R$ 53.000,00, para aquisição de Enxoval para Bebê, que serão fornecidos para as famílias em situação de vulnerabilidade social, conforme Decreto 2.257 de 21 de setembro de 2021.
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Projeto de Lei Nº 88/2022 - 4 de abril de 2022
Assunto: Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências, na Secretaria Municipal de Promoção Social no valor de R$ 80.000,00 para despesas com GND 3 custeio, destinado a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Itapetininga.
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Projeto de Lei Nº 89/2022 - 4 de abril de 2022
Assunto: Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências, na Secretaria Municipal de Promoção Social no valor de R$ 230.000,00, para despesas com GND 3 custeio, destinado ao Serviço de Proteção Social de Média Complexidade - CREAS - Centro de Referência Especializado em Assistência Social.
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Projeto de Lei Nº 90/2022 - 4 de abril de 2022
Assunto: Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências, na Secretaria Municipal de Obras no valor de até R$ 406.024,29 para execução de recapeamento asfáltico na rua Lucas Nogueira Garcez Vila Belo Horizonte.
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Projeto de Lei Nº 91/2022 - 4 de abril de 2022
Assunto: Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências, na Secretaria Municipal de Obras na valor de até R$ 294.144,88, para execução de obras de Implantação de Sistema de Esgotamento Sanitário no Distrito do Rechan.
Autoria: Chefe do Poder Executivo
