Tipo: Ordem do dia

Data: 01/02/2022


Matérias

Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 10/2022, de autoria de , Mensagem ao Projeto de Lei Nº 10/2022 - Autoriza o Executivo Municipal a abrir um Crédito Especial na Secretaria Municipal de Segurança Pública no valor de até R$ 329.772,00 para aquisição de armamento letal de uso permitido e munições, através do Convênio 880193/2021 com o Ministério da Segurança Pública. - Socilitando regime de urgência

Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 11/2022, de autoria de , Mensagem ao Projeto de Lei Nº 11/2022 - Altera a Lei Municipal nº 4.295, de 14 de julho de 1999, que "Dispõe sobre permuta de área com Fonseca, Oliveira & Cia. Ltda, desafeta a área de Uso Comum do Povo e autoriza o Poder Executivo a proceder o parcelamento do solo, e dá outras providências. - Socilitando regime de urgência

Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 5/2022, de autoria de , Mensagem ao Projeto de Lei Nº 5/2022 - Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. (R$ 349.704,00 - Recapeamento asfáltico na rua Sebastião Garcia - Vila Prestes) - Socilitando regime de urgência

Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 6/2022, de autoria de , Mensagem ao Projeto de Lei Nº 6/2022 - Autoriza o Executivo Municipal a abrir um Crédito Especial na Secretaria Municipal de Obras e Serviços no valor de até R$ 1.162.895,00 para execução de obras de drenagem, pavimentação asfáltica e pavimentação com blocos de concreto sextavado, em diversas ruas do Distrito do Tupy. - Socilitando regime de urgência

Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 7/2022, de autoria de , Mensagem ao Projeto de Lei Nº 7/2022 - Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. (R$ 224.225,00 - Recapeamento asfáltico nas ruas Avelino Vieira da Silva, Nabor Manoel Ribeiro e Irmã Nair de Camargo - Vila São João) - Socilitando regime de urgência

Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 8/2022, de autoria de , Mensagem ao Projeto de Lei Nº 8/2022 - Autoriza o Executivo Municipal a abrir um Crédito Especial na Secretaria Municipal de Obras e Serviços no valor de até R$ 403.480,00 para execução de obras de reforma e iluminação da Praça Duque de Caxias - Centro. - Socilitando regime de urgência

Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 9/2022, de autoria de , Mensagem ao Projeto de Lei Nº 9/2022 - Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. (R$ 1.095.269,00 - Recapeamento asfáltico em diversas ruas do Jardim Monte Santo) - Socilitando regime de urgência

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