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Pauta - 2ª Sessão AUDIÊNCIA PÚBLICA de 2022
Tipo: Pauta
Data: 08/02/2022
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| RO Audiência Pública PLs 05, 06, 07, 08, 09 e 10.2022 | .docx | 04/02/2022 | 24,5 KB |
Matérias
Projeto de Lei Nº 5/2022 - 28 de janeiro de 2022
Assunto: Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. (R$ 349.704,00 - Recapeamento asfáltico na rua Sebastião Garcia - Vila Prestes)
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Projeto de Lei Nº 6/2022 - 28 de janeiro de 2022
Assunto: Autoriza o Executivo Municipal a abrir um Crédito Especial na Secretaria Municipal de Obras e Serviços no valor de até R$ 1.162.895,00 para execução de obras de drenagem, pavimentação asfáltica e pavimentação com blocos de concreto sextavado, em diversas ruas do Distrito do Tupy.
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Projeto de Lei Nº 7/2022 - 28 de janeiro de 2022
Assunto: Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. (R$ 224.225,00 - Recapeamento asfáltico nas ruas Avelino Vieira da Silva, Nabor Manoel Ribeiro e Irmã Nair de Camargo - Vila São José)
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Projeto de Lei Nº 8/2022 - 28 de janeiro de 2022
Assunto: Autoriza o Executivo Municipal a abrir um Crédito Especial na Secretaria Municipal de Obras e Serviços no valor de até R$ 403.480,00 para execução de obras de reforma e iluminação da Praça Duque de Caxias - Centro.
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Projeto de Lei Nº 9/2022 - 28 de janeiro de 2022
Assunto: Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. (R$ 1.095.269,00 - Recapeamento asfáltico em diversas ruas do Jardim Monte Santo)
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Projeto de Lei Nº 10/2022 - 28 de janeiro de 2022
Assunto: Autoriza o Executivo Municipal a abrir um Crédito Especial na Secretaria Municipal de Segurança Pública no valor de até R$ 329.772,00 para aquisição de armamento letal de uso permitido e munições, através do Convênio 880193/2021 com o Ministério da Segurança Pública.
Autoria: Chefe do Poder Executivo
