• Projeto de Lei nº 126/2021
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 126/2021 - 31 de agosto de 2021
Assunto: Dá nova redação à ementa da Lei Municipal nº 6.647, que dispõe sobre a denominação de Nelson de Morais, à via pública sem denominação, localizada no Loteamento Parque Itapê, neste Município.
Autoria: Uanderson Clayton de Oliveira Moreira

• Projeto de Lei Nº 145/2021
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 145/2021 - 4 de outubro de 2021
Assunto: Dá o nome do senhor Osvaldo Andrison Benthien à via pública sem denominação, localizada no Loteamento Parque Itapê.
Autoria: Bispo André

• Projeto de Lei nº 150/2021
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 150/2021 - 4 de outubro de 2021
Assunto: Dá o nome do senhor Romeu de Camargo à via pública sem denominação, localizada no Loteamento Parque Itapê.
Autoria: Denise Franci Martins de Castro

• Projeto de Lei nº 151/2021
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 151/2021 - 4 de outubro de 2021
Assunto: Dispõe sobre a denominação da senhora Aparecida de Lourdes Simão Andrades à via sem denominação, localizada no Loteamento Parque Itapê.
Autoria: George Felipe Oliveira de Araújo

• Projeto de Lei nº 161/2021
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 161/2021 - 22 de outubro de 2021
Assunto: Dá o nome da senhora Dirce Nunes Alves à via pública sem denominação, localizada no Bairro da Pescaria.
Autoria: Itamar José Martins

• Projeto de Lei nº 162/2021
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 162/2021 - 22 de outubro de 2021
Assunto: Dá o nome do senhor Manoel Muza Soares à via pública sem denominação, localizada no Bairro da Pescaria.
Autoria: Itamar José Martins

• Projeto de Lei nº 163/2021
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 163/2021 - 22 de outubro de 2021
Assunto: Dá o nome do senhor Pedro Ribeiro da Silva à via pública sem denominação, localizada no Bairro da Pescaria.
Autoria: Itamar José Martins

• Projeto de Lei nº 165/2021
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 165/2021 - 22 de outubro de 2021
Assunto: Dá o nome do senhor João Nunes da Rosa à via pública sem denominação, localizada no Bairro da Pescaria.
Autoria: Itamar José Martins

• Projeto de Lei nº 166/2021
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 166/2021 - 22 de outubro de 2021
Assunto: Dá o nome do senhor Josué Nunes da Rosa à via pública sem denominação, localizada no Bairro da Pescaria.
Autoria: Itamar José Martins

• Projeto de Lei nº 168/2021
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 168/2021 - 27 de outubro de 2021
Assunto: Dispõe sobre a denominação de Praça Valdemir Novaes de Oliveira a atual praça sem denominação, Bairro Estância Conceição, neste Município, e dá outras providências.
Autoria: Chefe do Poder Executivo

• Projeto de Lei nº 184/2021
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 184/2021 - 8 de novembro de 2021
Assunto: Dá o nome do senhor Ananias Rodrigues Raphael à rua sem denominação, localizada no Bairro da Pescaria.
Autoria: Itamar José Martins

• Projeto de Lei nº 185/2021
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 185/2021 - 10 de novembro de 2021
Assunto: Dispõe sobre a denominação de Olivia de Almeida Peixoto à rua sem denominação localizada no Loteamento Parque Itapê.
Autoria: Marcos José Nanini de Oliveira

• Projeto de Lei nº 189/2021
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 189/2021 - 18 de novembro de 2021
Assunto: Dispõe sobre a denominação de Jordão Rodrigues Raphael, à rua sem nome, localizada no Bairro da Pescaria.
Autoria: Itamar José Martins

• Projeto de Decreto Legislativo n° 09/2021.
• Processo Completo

Projeto de Decreto Legislativo Nº 9/2021 - 3 de setembro de 2021
Assunto: Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Itapetiningano ao Pastor Jonas Antunes de Oliveira.
Autoria: Bispo André

• Projeto de Decreto Legislativo n° 12/2021.
• Processo Completo

Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2021 - 30 de setembro de 2021
Assunto: Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Itapetiningano ao Senhor Jorge Wilson dos Santos.
Autoria: Bispo André, José Eduardo Gomes Franco

• Projeto de Decreto Legislativo n° 14/2021.
• Processo Completo

Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2021 - 8 de outubro de 2021
Assunto: Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Itapetiningano ao Senhor João Marcos Rigato.
Autoria: José Eduardo Gomes Franco

• Projeto de Decreto Legislativo n° 15/2021.
• Processo Completo

Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2021 - 8 de novembro de 2021
Assunto: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Marcio Henrique de Jesus Barbosa.
Autoria: Denise Franci Martins de Castro

• Projeto de Lei nº 169/2021
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 169/2021 - 27 de outubro de 2021
Assunto: Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. (R$ 100.000,00 - Repasse ao Centro de Apoio Social ao Adolescente)
Autoria: Chefe do Poder Executivo

• Projeto de Lei nº 170/2021
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 170/2021 - 27 de outubro de 2021
Assunto: Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. (R$ 50.000,00 - Repasse ao Lar São Vicente de Paulo)
Autoria: Chefe do Poder Executivo

• Projeto de Lei nº 171/2021
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 171/2021 - 27 de outubro de 2021
Assunto: Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providencias. (R$ 291.191,00 - Execução de obras de recapeamento asfáltico em Vila La Brunetti e Parque das Laranjeiras)
Autoria: Chefe do Poder Executivo

• Projeto de Lei nº 172/2021
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 172/2021 - 3 de novembro de 2021
Assunto: Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. (R$ 1.107.100,00 - Execução de obras de recapeamento asfáltico na Avenida Waldomiro de Carvalho - Vila Hungria)
Autoria: Chefe do Poder Executivo