Câmara Municipal de Itapetininga/SP

Projeto de Lei Nº 117/2019 - 1 de outubro de 2019
Assunto: Altera a Lei nº 6.360, de 22 de novembro de 2018, que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa FINISA - Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento na Modalidade Apoio Financeiro destinado a aplicação em Despesa de Capital e a oferecer garantias, e dá outras providências.
Autoria: Chefe do Poder Executivo

Projeto de Lei Nº 104/2019 - 26 de agosto de 2019
Assunto: Altera a Ementa e o art. 1º da Lei Municipal nº 6.356, de 7 de novembro de 2018, que dá o nome do senhor Walter de Barros à rua localizada no Loteamento Residencial Nascentes, no Município de Itapetininga.
Autoria: Waldemir de Barros

Projeto de Lei Nº 103/2019 - 26 de agosto de 2019
Assunto: Altera a Ementa e o art. 1º da Lei Municipal nº 6.437, de 15 de julho de 2019, que dispõe sobre a denominação de Sidney Leite da Silva à via pública sem denominação localizada no Bairro Residencial Nascentes.
Autoria: Bispo André

Projeto de Lei Nº 102/2019 - 26 de agosto de 2019
Assunto: Altera a Ementa e o art. 1º da Lei Municipal nº 6.429, de 15 de julho de 2019, que dispõe sobre a denominação de Pastor Jessé Marques da Silva à via pública sem denominação localizada no Bairro Residencial Nascentes.
Autoria: Bispo André

Projeto de Lei Nº 101/2019 - 26 de agosto de 2019
Assunto: Altera a Ementa e o art. 1º da Lei Municipal nº 6.428, de 15 de julho de 2019, que dispõe sobre a denominação de Pastor Djalma Manoel do Espírito Santos à via pública sem denominação localizada no Bairro Residencial Nascentes.
Autoria: Bispo André

Projeto de Lei Nº 110/2019 - 6 de setembro de 2019
Assunto: Dispõe sobre a denominação de Isabel Silveira Sampaio à via pública sem denominação localizada na Chácara Barro Branco, e dá outras providências.
Autoria: Denise Franci Martins de Castro

Projeto de Lei Nº 113/2019 - 16 de setembro de 2019
Assunto: Dispõe sobre denominação de Luiz Gonzaga De Medeiros à Área Institucional I, no Loteamento Morada do Sol, e dá outras providências.
Autoria: José Eduardo Gomes Franco

Projeto de Decreto Legislativo Nº 26/2019 - 26 de agosto de 2019
Assunto: Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Itapetiningano ao Reverendo Antônio Carlos Stefan.
Autoria: Bispo André

Projeto de Decreto Legislativo Nº 25/2019 - 26 de agosto de 2019
Assunto: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Dirceu Moreira.
Autoria: Milton Nery Neto

Projeto de Decreto Legislativo Nº 29/2019 - 6 de setembro de 2019
Assunto: Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Joaquim José Carlos da Silva Melo.
Autoria: José Carlos Felipe de Almeida

Projeto de Lei Nº 117/2019 - 1 de outubro de 2019
Assunto: Altera a Lei nº 6.360, de 22 de novembro de 2018, que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa FINISA - Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento na Modalidade Apoio Financeiro destinado a aplicação em Despesa de Capital e a oferecer garantias, e dá outras providências.
Autoria: Chefe do Poder Executivo

Ordem do dia - 43ª Sessão Ordinária de 2019

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