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Roteiro - 43ª Sessão Ordinária de 2019
Tipo: Roteiro
Data: 03/10/2019
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Modelo Roteiro Quinta | .doc | 03/10/2019 | 140,5 KB |
Matérias
Expediente
Correspondências Recebidas Nº 431/2019, de autoria de NOSSO LAR.
Correspondências Recebidas Nº 432/2019, de autoria de NOSSO LAR.
Novos Projetos
Projeto de Resolução Nº 8/2019, de autoria do Vereador Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, Institui o Dia dos Surdos no âmbito da Câmara Municipal de Itapetininga e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 115/2019, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Dispõe sobre a denominação do senhor João Antonio de Moraes Junior à via pública sem denominação localizada no Bairro São Roque, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 116/2019, de autoria do Vereador José Carlos Felipe de Almeida, Dá o nome de Salma Priscilla Corrêa da Silva à via pública sem denominação localizada no Bairro Curuça I, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 117/2019, de autoria do Vereador Chefe do Poder Executivo, Altera a Lei nº 6.360, de 22 de novembro de 2018, que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa FINISA - Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento na Modalidade Apoio Financeiro destinado a aplicação em Despesa de Capital e a oferecer garantias, e dá outras providências.
Ordem do Dia
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 117/2019, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Mensagem ao Projeto de Lei Nº 117/2019 - Altera a Lei nº 6.360, de 22 de novembro de 2018, que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa FINISA - Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento na Modalidade Apoio Financeiro destinado a aplicação em Despesa de Capital e a oferecer garantias, e dá outras providências. - Socilitando regime de urgência
Projeto de Lei Nº 101/2019, de autoria de Bispo André, Altera a Ementa e o art. 1º da Lei Municipal nº 6.428, de 15 de julho de 2019, que dispõe sobre a denominação de Pastor Djalma Manoel do Espírito Santos à via pública sem denominação localizada no Bairro Residencial Nascentes. - Ordinário
Projeto de Lei Nº 102/2019, de autoria de Bispo André, Altera a Ementa e o art. 1º da Lei Municipal nº 6.429, de 15 de julho de 2019, que dispõe sobre a denominação de Pastor Jessé Marques da Silva à via pública sem denominação localizada no Bairro Residencial Nascentes. - Ordinário
Projeto de Lei Nº 103/2019, de autoria de Bispo André, Altera a Ementa e o art. 1º da Lei Municipal nº 6.437, de 15 de julho de 2019, que dispõe sobre a denominação de Sidney Leite da Silva à via pública sem denominação localizada no Bairro Residencial Nascentes. - Ordinário
Projeto de Lei Nº 104/2019, de autoria de Waldemir de Barros, Altera a Ementa e o art. 1º da Lei Municipal nº 6.356, de 7 de novembro de 2018, que dá o nome do senhor Walter de Barros à rua localizada no Loteamento Residencial Nascentes, no Município de Itapetininga. - Ordinário
Projeto de Lei Nº 110/2019, de autoria de Denise Franci Martins de Castro, Dispõe sobre a denominação de Isabel Silveira Sampaio à via pública sem denominação localizada na Chácara Barro Branco, e dá outras providências. - Ordinário
Projeto de Lei Nº 113/2019, de autoria de José Eduardo Gomes Franco, Dispõe sobre denominação de Luiz Gonzaga De Medeiros à Área Institucional I, no Loteamento Morada do Sol, e dá outras providências. - Ordinário
Projeto de Decreto Legislativo Nº 25/2019, de autoria de Milton Nery Neto, Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Dirceu Moreira. - Ordinário
Projeto de Decreto Legislativo Nº 26/2019, de autoria de Bispo André, Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Itapetiningano ao Reverendo Antônio Carlos Stefan. - Ordinário
Projeto de Decreto Legislativo Nº 29/2019, de autoria de José Carlos Felipe de Almeida, Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Joaquim José Carlos da Silva Melo. - Ordinário
Projeto de Lei Nº 117/2019, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Altera a Lei nº 6.360, de 22 de novembro de 2018, que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa FINISA - Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento na Modalidade Apoio Financeiro destinado a aplicação em Despesa de Capital e a oferecer garantias, e dá outras providências. - Socilitando regime de urgência
