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Ordem do dia - 6ª Sessão Ordinária de 2019
Tipo: Ordem do dia
Data: 26/02/2019
Matérias
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 22/2019 - 21 de fevereiro de 2019
Assunto: Mensagem ao Projeto de Lei Nº 22/2019 - "Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências." (R$ 500.000,00 - Manutenção da Secretaria)
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 19/2019 - 20 de fevereiro de 2019
Assunto: Mensagem ao Projeto de Lei Nº 19/2019 - Desafeta Área de Terra de Uso Comum do Povo e autoriza o Município de Itapetininga a aliená-la, mediante venda, por procedimento licitatório, e dá outras providências.
Autoria:
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 20/2019 - 20 de fevereiro de 2019
Assunto: Mensagem ao Projeto de Lei Nº 20/2019 - Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. (R$ 493.100,00 - Pavimentação Asfáltica e Drenagem de Águas Pluviais no Distrito do Tupy)
Autoria:
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 21/2019 - 20 de fevereiro de 2019
Assunto: Mensagem ao Projeto de Lei Nº 21/2019 - Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. (R$ 245.850,00 - Pavimentação Asfáltica no Jardim Bela Vista)
Autoria:
Projeto de Lei Complementar Nº 1/2019 - 14 de janeiro de 2019
Assunto: "Altera a Lei Complementar nº. 03 de 10 de dezembro de 1998, que dispõe sobre o Estatuto do Magistério Municipal de Itapetininga e dá outras providências".
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Projeto de Lei Nº 7/2019 - 21 de janeiro de 2019
Assunto: Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. ( R$ 110.000,00 - Implantação de bibliotecas digitais)
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Projeto de Lei Nº 6/2019 - 21 de janeiro de 2019
Assunto: Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. (R$ 300.000,00 - Implantação e modernização da infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer no Jardim Monte Santo)
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Projeto de Lei Nº 5/2019 - 21 de janeiro de 2019
Assunto: Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. (R$ 110.000,00 - Recapeamento asfáltico no Jardim São Camilo)
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Projeto de Lei Nº 4/2019 - 21 de janeiro de 2019
Assunto: Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. (R$ 265.000,00 - Aquisição de armas e munições para a GCM)
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Projeto de Lei Nº 3/2019 - 21 de janeiro de 2019
Assunto: Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. (R$ 215.000,00 - Acesso ao estacionamento do Parque Lagoa Regina Freire)
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Projeto de Lei Nº 109/2018 - 5 de dezembro de 2018
Assunto: Dá o nome de Santa Inês à rotatória localizada no acesso ao Loteamento Jardim Santa Inês.
Autoria: Marcus Tadeu Quarentei Cardoso
Projeto de Lei Complementar Nº 8/2019 - 28 de janeiro de 2019
Assunto: Cria e acresce cargos no quadro permanente de pessoal da Administração Pública Municipal, acresce o ANEXO V e altera o ANEXO II referentes à Lei Municipal nº 4.497, de 31 de janeiro de 2001, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários e a Evolução Funcional dos Funcionários Públicos Municipais de Itapetininga, e dá outras providências.
Autoria: Chefe do Poder Executivo
