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Ordem do dia - 5ª Sessão Ordinária de 2019
Tipo: Ordem do dia
Data: 19/02/2019
Matérias
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 9/2019 - 13 de fevereiro de 2019
Assunto: Mensagem ao Projeto de Lei Nº 9/2019 - "Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências." (R$ 306.850,00 - Construção de faixas elevadas para pedestres)
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 10/2019 - 15 de fevereiro de 2019
Assunto: Mensagem ao Projeto de Lei Nº 10/2019 - "Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências." (R$ 300.000,00 - Reforma da Unidade de Saúde do Taboãozinho PSF - João Bianco Salem)
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 11/2019 - 15 de fevereiro de 2019
Assunto: Mensagem ao Projeto de Lei Nº 11/2019 - "Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências." (R$ 300,000,00 - Reforma e adaptação para acessibilidade do prédio do Centro Histórico e Cultural de Itapetininga)
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 12/2019 - 15 de fevereiro de 2019
Assunto: Mensagem ao Projeto de Lei Nº 12/2019 - "Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências." (R$ 292.500,00 - Obras de implantação de quadra no Jardim Bela Vista)
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 13/2019 - 15 de fevereiro de 2019
Assunto: Mensagem ao Projeto de Lei Nº 13/2019 - "Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências." (R$ 47.000,00 - Atender despesas com sondagem, elaboração dos projetos básicos, executivos e de aprovação bem como registro do loteamento, para construção de 73 unidades habitacionais no Jardim São Camilo, através do CDHU)
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 14/2019 - 15 de fevereiro de 2019
Assunto: Mensagem ao Projeto de Lei Nº 14/2019 - "Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências." (R$ 970.000,00 - Reforma e modernização do Ginásio Esporte Mario Carlos Martins)
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 15/2019 - 15 de fevereiro de 2019
Assunto: Mensagem ao Projeto de Lei Nº 15/2019 - "Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências." (R$ 200.000,00 - Aquisição de equipamentos para o Hospital Léo Bernardes)
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 16/2019 - 15 de fevereiro de 2019
Assunto: Mensagem ao Projeto de Lei Nº 16/2019 - "Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências." (R$ 348.591,00 - Atender despesas do Convênio 858805/2017 com Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, para construção de uma Ponte no Projeto de Assentamento Carlos Lamarca)
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 17/2019 - 15 de fevereiro de 2019
Assunto: Mensagem ao Projeto de Lei Nº 17/2019 - "Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências." (R$ 47.000,00 - Término da construção de Centro de Iniciação ao Esporte - CIE)
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 18/2019 - 15 de fevereiro de 2019
Assunto: Mensagem ao Projeto de Lei Nº 18/2019 - "Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências." (R$ 100.000,00 - Aquisição de equipamentos para o Serviço de Proteção Social de Alta Complexidade - Acolhimento Institucional - Grupo de Apoio à Adoção de Itapetininga GAAD)
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Projeto de Lei Nº 112/2018 - 11 de dezembro de 2018
Assunto: Dá o nome do senhor Antonio Joaquim da Costa ao Mercado Municipal de Itapetininga.
Autoria: Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando
Projeto de Lei Nº 116/2018 - 21 de dezembro de 2018
Assunto: Dispõe sobre denominação de Mozart Siqueira Paulino à rua localizada no loteamento Residencial Nascentes, neste município, e dá outras providências.
Autoria: Itamar José Martins
Projeto de Lei Nº 115/2018 - 21 de dezembro de 2018
Assunto: Dispõe sobre denominação de Márcia Regina Pellegrinetti Leite à rua localizada no loteamento Residencial Nascentes, neste município, e dá outras providências.
Autoria: Itamar José Martins
Projeto de Lei Nº 114/2018 - 21 de dezembro de 2018
Assunto: Dispõe sobre denominação de José dos Santos Reigota à rua localizada no loteamento Residencial Nascentes, neste município, e dá outras providências.
Autoria: Itamar José Martins
Projeto de Lei Nº 1/2019 - 14 de janeiro de 2019
Assunto: "Dá o nome do Senhor Luiz Antonio Theodoro de Sylos à Avenida 01 localizada no Loteamento Vida Nova Itapetininga, neste município".
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Projeto de Lei Complementar Nº 1/2019 - 14 de janeiro de 2019
Assunto: "Altera a Lei Complementar nº. 03 de 10 de dezembro de 1998, que dispõe sobre o Estatuto do Magistério Municipal de Itapetininga e dá outras providências".
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Projeto de Lei Nº 7/2019 - 21 de janeiro de 2019
Assunto: Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. ( R$ 110.000,00 - Implantação de bibliotecas digitais)
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Projeto de Lei Nº 6/2019 - 21 de janeiro de 2019
Assunto: Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. (R$ 300.000,00 - Implantação e modernização da infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer no Jardim Monte Santo)
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Projeto de Lei Nº 5/2019 - 21 de janeiro de 2019
Assunto: Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. (R$ 110.000,00 - Recapeamento asfáltico no Jardim São Camilo)
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Projeto de Lei Nº 4/2019 - 21 de janeiro de 2019
Assunto: Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. (R$ 265.000,00 - Aquisição de armas e munições para a GCM)
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Projeto de Lei Nº 3/2019 - 21 de janeiro de 2019
Assunto: Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. (R$ 215.000,00 - Acesso ao estacionamento do Parque Lagoa Regina Freire)
Autoria: Chefe do Poder Executivo
