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Roteiro - 6ª Sessão Ordinária de 2019
Tipo: Roteiro
Data: 26/02/2019
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Modelo Roteiro Segunda | .doc | 26/02/2019 | 173 KB |
Matérias
Expediente
Correspondências Recebidas Nº 82/2019, de autoria de .
Correspondências Recebidas Nº 78/2019, de autoria de .
Correspondências Recebidas Nº 80/2019, de autoria de Chefe do Poder Executivo.
Correspondências Recebidas Nº 86/2019, de autoria de Chefe do Poder Executivo.
Correspondências Recebidas Nº 87/2019, de autoria de Chefe do Poder Executivo.
Correspondências Recebidas Nº 88/2019, de autoria de Chefe do Poder Executivo.
Correspondências Recebidas Nº 83/2019, de autoria de .
Correspondências Recebidas Nº 84/2019, de autoria de CENTRO SOCIAL IRMÃ MADALENA.
Correspondências Recebidas Nº 85/2019, de autoria de .
Correspondências Recebidas Nº 94/2019, de autoria de LAR SÃO VICENTE DE PAULO.
Correspondências Recebidas Nº 89/2019, de autoria de INSTITUTO GERAÇÃO.
Correspondências Recebidas Nº 95/2019, de autoria de .
Correspondências Recebidas Nº 91/2019, de autoria de CASA DA CRIANÇA SÃO VICENTE DE PAULO.
Correspondências Recebidas Nº 92/2019, de autoria de SEMEIA.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 498/2018, de autoria de Uanderson Clayton de Oliveira Moreira.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 1/2019, de autoria de Marcus Tadeu Quarentei Cardoso.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 3/2019, de autoria de Milton Nery Neto.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 4/2019, de autoria de Sidnei Teixeira Barbosa.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 5/2019, de autoria de Marcos dos Santos Silverio.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 6/2019, de autoria de Sidnei Teixeira Barbosa.
Novos Projetos
Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2019, de autoria do Vereador Antônio Carlos Marconi, Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito Doutor Júlio Prestes de Albuquerque à senhora Catarina Aparecida Nanini Motta.
Ordem do Dia
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 19/2019, de autoria de , Mensagem ao Projeto de Lei Nº 19/2019 - Desafeta Área de Terra de Uso Comum do Povo e autoriza o Município de Itapetininga a aliená-la, mediante venda, por procedimento licitatório, e dá outras providências. - Socilitando regime de urgência
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 20/2019, de autoria de , Mensagem ao Projeto de Lei Nº 20/2019 - Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. (R$ 493.100,00 - Pavimentação Asfáltica e Drenagem de Águas Pluviais no Distrito do Tupy) - Socilitando regime de urgência
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 21/2019, de autoria de , Mensagem ao Projeto de Lei Nº 21/2019 - Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. (R$ 245.850,00 - Pavimentação Asfáltica no Jardim Bela Vista) - Socilitando regime de urgência
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 22/2019, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Mensagem ao Projeto de Lei Nº 22/2019 - "Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências." (R$ 500.000,00 - Manutenção da Secretaria) - Socilitando regime de urgência
Projeto de Lei Complementar Nº 1/2019, de autoria de Chefe do Poder Executivo, "Altera a Lei Complementar nº. 03 de 10 de dezembro de 1998, que dispõe sobre o Estatuto do Magistério Municipal de Itapetininga e dá outras providências". - Socilitando regime de urgência
Projeto de Lei Nº 3/2019, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. (R$ 215.000,00 - Acesso ao estacionamento do Parque Lagoa Regina Freire) - Socilitando regime de urgência
Projeto de Lei Nº 7/2019, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. ( R$ 110.000,00 - Implantação de bibliotecas digitais) - Socilitando regime de urgência
Projeto de Lei Nº 6/2019, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. (R$ 300.000,00 - Implantação e modernização da infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer no Jardim Monte Santo) - Socilitando regime de urgência
Projeto de Lei Nº 5/2019, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. (R$ 110.000,00 - Recapeamento asfáltico no Jardim São Camilo) - Socilitando regime de urgência
Projeto de Lei Nº 4/2019, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. (R$ 265.000,00 - Aquisição de armas e munições para a GCM) - Socilitando regime de urgência
Projeto de Lei Nº 109/2018, de autoria de Marcus Tadeu Quarentei Cardoso, Dá o nome de Santa Inês à rotatória localizada no acesso ao Loteamento Jardim Santa Inês. - Ordinário
Projeto de Lei Complementar Nº 8/2019, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Cria e acresce cargos no quadro permanente de pessoal da Administração Pública Municipal, acresce o ANEXO V e altera o ANEXO II referentes à Lei Municipal nº 4.497, de 31 de janeiro de 2001, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários e a Evolução Funcional dos Funcionários Públicos Municipais de Itapetininga, e dá outras providências. - Socilitando regime de urgência
Moções
Moção Nº 7/2019, de autoria do Vereador Antônio Etson Brun. “Manifesta Apelo à Chefe do Poder Executivo, solicitando a recepção do texto de Projeto Lei anexo que dispõe sobre a remoção de veículos automotores abandonados nas vias públicas do município de Itapetininga e dá outras providências”.
Moção Nº 8/2019, de autoria do Vereador Marcus Tadeu Quarentei Cardoso, Marcos dos Santos Silverio. Moção de Congratulação aos Policiais Militares de Itapetininga.
Indicações
Indicação Nº 22/2019, de autoria do Vereador Jorge Cândido Ferreira. Troca de lâmpadas no jardim Bela Vista
Indicação Nº 23/2019, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. Canaletas e sargentões na Vila La Brunetti
Indicação Nº 24/2019, de autoria do Vereador Waldemir de Barros. Rua Tadao Toyota - Calçada-capina-roçada e Limpeza
Indicação Nº 25/2019, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. Implantação de lombadas na Vila La Brunetti
Indicação Nº 26/2019, de autoria do Vereador Antônio Carlos Marconi. Limpeza do Bairro Moradas do Sol
Indicação Nº 27/2019, de autoria do Vereador Jorge Cândido Ferreira. Lombadas no Jardim Bela Vista
Requer. Informações
Requerimento Nº 26/2019, de autoria do Vereador Marcos dos Santos Silverio. PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DA CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE TREINAMENTO DE ARTES MARCIAIS EM NOSSO MUNICÍPIO
Requerimento Nº 27/2019, de autoria do Vereador Jorge Cândido Ferreira. MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS - PINHEIRO ALTO
Requerimento Nº 28/2019, de autoria do Vereador Marcus Tadeu Quarentei Cardoso. Requerendo informações sobre saneamento básico no Vale San Fernando
Requerimento Nº 29/2019, de autoria do Vereador José Carlos Felipe de Almeida. Requerendo informações sobre qual o motivo da diminuição de merendeiras nas escolas.
Requerimento Nº 30/2019, de autoria do Vereador Mario Carneiro Neto. contratar emissora de radios
Requerimento Nº 31/2019, de autoria do Vereador Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, Marcos dos Santos Silverio. Solicitação de informações, em relação aos projetos sociais do time de vôlei de Itapetininga.
Requerimento Nº 32/2019, de autoria do Vereador Denise Franci Martins de Castro. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL E A SABESP DE ITAPETININGA PROVIDÊNCIAS A PROBLEMAS COM ESGOTO EM RUAS DA VILA SANTANA.
Requerimento Nº 33/2019, de autoria do Vereador Milton Nery Neto. SOLICITO INFORMAÇÕES QUE ATESTEM A REGULARIDADE DAS EDIFICAÇÕES DE UNIDADES ESCOLARES IMPLANTADAS EM IMÓVEIS RESIDENCIAIS ADQUIRIDOS OU ALUGADOS PELA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITAPETININGA, DE FORMA A GARANTIR O RESGUARDO DA INTEGRIDADE FÍSICA E DA SAÚDE DAS CRIANÇAS MATRICULADAS NAS MESMAS E DOS PROFESSORES, AUXILIARES E DEMAIS FUNCIONÁRIOS
Requerimento Nº 34/2019, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. Pavimentação asfáltica na Vila Carvalho
Requerimento Nº 35/2019, de autoria do Vereador Antônio Carlos Marconi. Revitalização de espaço em Vila Santa Izabel.
Requerimento Nº 36/2019, de autoria do Vereador José Carlos Felipe de Almeida. Rede de esgoto, Bairro do Cruzeiro
Requerimento Nº 37/2019, de autoria do Vereador Mario Carneiro Neto. Manutenção escola Nazira Iared
Requerimento Nº 38/2019, de autoria do Vereador Denise Franci Martins de Castro. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA MANUTENÇÃO E PINTURA NA EMEIF SENHORA ANTONIA DEOCLÉCIA DE FREITAS.
Requerimento Nº 39/2019, de autoria do Vereador Milton Nery Neto. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA INFORMAÇÕES SOBRE OS MOTIVOS QUE LEVARAM A ATUAL ADMINISTRAÇÃO A INTERROMPER A REALIZAÇÃO DE MUTIRÕES DE CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS, E SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE AS AÇÕES REALIZADAS PELA PREFEITURA DE ITAPETININGA PARA REALIZAR O CONTROLE DE POPULAÇÕES ANIMAIS E A PREVENÇÃO DO ABANDONO DE ANIMAIS.
Requerimento Nº 40/2019, de autoria do Vereador Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, Marcos dos Santos Silverio, Milton Nery Neto, Marcus Tadeu Quarentei Cardoso. SOLICITA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA E A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SOROCABA EM ITAPETININGA, INFORMAÇÕES SOBRE PROCEDIMENTO REALIZADO NO PRONTO SOCORRO NO ÚLTIMO DIA 20/02/2019.
