Câmara Municipal de Itapetininga/SP

Tipo: Roteiro

Data: 05/02/2019

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Tipo	Descrição	Extensão	Data	Tamanho
	Modelo Roteiro Segunda	.doc	05/02/2019	176,5 KB

Matérias

Expediente

Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 468/2018, de autoria de Marcus Tadeu Quarentei Cardoso, Marcelo Nanini Franci.

Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 469/2018, de autoria de Milton Nery Neto.

Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 470/2018, de autoria de Mario Carneiro Neto.

Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 471/2018, de autoria de Milton Nery Neto.

Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 472/2018, de autoria de Marcus Tadeu Quarentei Cardoso.

Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 473/2018, de autoria de Marcos dos Santos Silverio.

Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 475/2018, de autoria de Milton Nery Neto.

Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 476/2018, de autoria de Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando.

Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 477/2018, de autoria de Marcos dos Santos Silverio.

Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 485/2018, de autoria de Bispo André.

Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 486/2018, de autoria de Miguel Arcanjo Máximo de Jesus.

Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 487/2018, de autoria de Milton Nery Neto.

Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 488/2018, de autoria de Antônio Etson Brun.

Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 489/2018, de autoria de Miguel Arcanjo Máximo de Jesus.

Resposta Nº 3 ao Requerimento Nº 490/2018, de autoria de Milton Nery Neto.

Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 491/2018, de autoria de Bispo André.

Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 492/2018, de autoria de Marcos dos Santos Silverio.

Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 493/2018, de autoria de Bispo André.

Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 494/2018, de autoria de Milton Nery Neto.

Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 496/2018, de autoria de Sidnei Teixeira Barbosa.

Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 498/2018, de autoria de Uanderson Clayton de Oliveira Moreira.

Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 499/2018, de autoria de Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando.

Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 500/2018, de autoria de Milton Nery Neto.

Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 506/2018, de autoria de José Eduardo Gomes Franco.

Correspondências Recebidas Nº 630/2018, de autoria de CAMARA MUNICIPAL DE TAPIRAÍ.

Correspondências Recebidas Nº 631/2018, de autoria de Câmara Municipal de Capela do Alto.

Correspondências Recebidas Nº 634/2018, de autoria de Chefe do Poder Executivo.

Correspondências Recebidas Nº 635/2018, de autoria de Chefe do Poder Executivo.

Correspondências Recebidas Nº 636/2018, de autoria de Chefe do Poder Executivo.

Correspondências Recebidas Nº 637/2018, de autoria de Chefe do Poder Executivo.

Correspondências Recebidas Nº 638/2018, de autoria de .

Correspondências Recebidas Nº 639/2018, de autoria de .

Correspondências Recebidas Nº 632/2018, de autoria de SECTRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.

Correspondências Recebidas Nº 644/2018, de autoria de .

Correspondências Recebidas Nº 633/2018, de autoria de CENTRO DE APOIO SOCIAL AO ADOLESCENTE.

Correspondências Recebidas Nº 4/2019, de autoria de Chefe do Poder Executivo.

Correspondências Recebidas Nº 640/2018, de autoria de Instituto Nosso Lar.

Correspondências Recebidas Nº 641/2018, de autoria de Instituto Nosso Lar.

Correspondências Recebidas Nº 5/2019, de autoria de HOSPITAL LEO ORSI BERNADES.

Correspondências Recebidas Nº 6/2019, de autoria de SECTRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.

Correspondências Recebidas Nº 1/2019, de autoria de MINISTÉRIO DA CULTURA.

Correspondências Recebidas Nº 2/2019, de autoria de CAIXA.

Correspondências Recebidas Nº 8/2019, de autoria de CAIXA.

Correspondências Recebidas Nº 9/2019, de autoria de CAIXA.

Correspondências Recebidas Nº 10/2019, de autoria de CAIXA.

Correspondências Recebidas Nº 11/2019, de autoria de SEMEIA.

Correspondências Recebidas Nº 12/2019, de autoria de .

Correspondências Recebidas Nº 20/2019, de autoria de CAMARA MUNICIPAL DE RAFARD.

Correspondências Recebidas Nº 21/2019, de autoria de Câmara de Vereadores da Estância Turística de Itu.

Correspondências Recebidas Nº 22/2019, de autoria de Chefe do Poder Executivo.

Correspondências Recebidas Nº 23/2019, de autoria de Câmara Municipal de Cotia.

Correspondências Recebidas Nº 18/2019, de autoria de CAIXA.

Correspondências Recebidas Nº 17/2019, de autoria de CAIXA.

Correspondências Recebidas Nº 41/2019, de autoria de HOSPITAL LEO ORSI BERNADES.

Correspondências Recebidas Nº 40/2019, de autoria de APAE - Itapetininga.

Correspondências Recebidas Nº 36/2019, de autoria de Chefe do Poder Executivo.

Correspondências Recebidas Nº 37/2019, de autoria de Chefe do Poder Executivo.

Correspondências Recebidas Nº 38/2019, de autoria de Chefe do Poder Executivo.

Correspondências Recebidas Nº 44/2019, de autoria de LAR SÃO VICENTE DE PAULO.

Correspondências Recebidas Nº 45/2019, de autoria de LAR SÃO VICENTE DE PAULO.

Correspondências Recebidas Nº 46/2019, de autoria de LAR SÃO VICENTE DE PAULO.

Correspondências Recebidas Nº 47/2019, de autoria de .

Correspondências Recebidas Nº 49/2019, de autoria de .

Correspondências Recebidas Nº 50/2019, de autoria de APAE - Itapetininga.

Correspondências Recebidas Nº 25/2019, de autoria de CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA.

Correspondências Recebidas Nº 27/2019, de autoria de INSTITUTO GERAÇÃO.

Correspondências Recebidas Nº 28/2019, de autoria de INSTITUTO GERAÇÃO.

Correspondências Recebidas Nº 29/2019, de autoria de INSTITUTO GERAÇÃO.

Correspondências Recebidas Nº 30/2019, de autoria de .

Novos Projetos

Projeto de Lei Nº 114/2018, de autoria do Vereador Itamar José Martins, Dispõe sobre denominação de José dos Santos Reigota à rua localizada no loteamento Residencial Nascentes, neste município, e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 115/2018, de autoria do Vereador Itamar José Martins, Dispõe sobre denominação de Márcia Regina Pellegrinetti Leite à rua localizada no loteamento Residencial Nascentes, neste município, e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 116/2018, de autoria do Vereador Itamar José Martins, Dispõe sobre denominação de Mozart Siqueira Paulino à rua localizada no loteamento Residencial Nascentes, neste município, e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 113/2018, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Dispõe sobre denominação de Roseli de Jesus Moraes de Almeida à Praça localizada na Vila Orestes, neste município, e dá outras providências

Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2019, de autoria do Vereador Marcus Tadeu Quarentei Cardoso, Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Cássio Tadeu de Souza Barros.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2019, de autoria do Vereador Marcus Tadeu Quarentei Cardoso, Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Olegário de Souza Barros Filho.

Projeto de Lei Nº 3/2019, de autoria do Vereador Chefe do Poder Executivo, Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. (R$ 215.000,00 - Acesso ao estacionamento do Parque Lagoa Regina Freire)

Projeto de Lei Nº 4/2019, de autoria do Vereador Chefe do Poder Executivo, Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. (R$ 265.000,00 - Aquisição de armas e munições para a GCM)

Projeto de Lei Nº 5/2019, de autoria do Vereador Chefe do Poder Executivo, Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. (R$ 110.000,00 - Recapeamento asfáltico no Jardim São Camilo)

Projeto de Lei Nº 6/2019, de autoria do Vereador Chefe do Poder Executivo, Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. (R$ 300.000,00 - Implantação e modernização da infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer no Jardim Monte Santo)

Projeto de Lei Nº 7/2019, de autoria do Vereador Chefe do Poder Executivo, Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. ( R$ 110.000,00 - Implantação de bibliotecas digitais)

Projeto de Lei Nº 8/2019, de autoria do Vereador Chefe do Poder Executivo, "Dispõe sobre a denominação de Lívia Stefanny Fidélis de Freitas ao CRAS - Centro de Referência de Assistência Social, localizado na Vila Hungria, neste Município."

Projeto de Lei Nº 1/2019, de autoria do Vereador Chefe do Poder Executivo, "Dá o nome do Senhor Luiz Antonio Theodoro de Sylos à Avenida 01 localizada no Loteamento Vida Nova Itapetininga, neste município".

Projeto de Lei Complementar Nº 1/2019, de autoria do Vereador Chefe do Poder Executivo, "Altera a Lei Complementar nº. 03 de 10 de dezembro de 1998, que dispõe sobre o Estatuto do Magistério Municipal de Itapetininga e dá outras providências".

Projeto de Lei Complementar Nº 8/2019, de autoria do Vereador Chefe do Poder Executivo, Cria e acresce cargos no quadro permanente de pessoal da Administração Pública Municipal, acresce o ANEXO V e altera o ANEXO II referentes à Lei Municipal nº 4.497, de 31 de janeiro de 2001, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários e a Evolução Funcional dos Funcionários Públicos Municipais de Itapetininga, e dá outras providências.

Projeto de Resolução Nº 1/2019, de autoria do Vereador Marcelo Nanini Franci, Institui a “Medalha Reconhecimento Comunitário de Segurança”, a ser conferida à integrantes das Polícias Civil e Militar de Itapetininga.

Ordem do Dia

Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 104/2018, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Votação do Regime de Urgência - Projeto de Lei Nº 104/2018 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Juventude de Itapetininga, e dá outras providências. - Socilitando regime de urgência

Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 108/2018, de autoria de , Mensagem ao Projeto de Lei Nº 108/2018 - "Dispõe sobre denominação da Praça Triangular, localizada no Jardim Itália, nesta cidade" - Não especificado

Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 105/2018, de autoria de , Mensagem ao Projeto de Lei Nº 105/2018 - Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Itapetininga a Semana Municipal de Incentivo à prática de atividades físicas e do profissional de educação física, dando outras providências. - Não especificado

Moções

Moção Nº 2/2019, de autoria do Vereador Milton Nery Neto. Moção de congratulação ao Padre Cardoso.

Moção Nº 1/2019, de autoria do Vereador Marcos dos Santos Silverio. Moção de Repúdio à Companhia Vale do Rio Doce – CVRD, pela tragédia que ocorreu em Brumadinho, solicitando a tomada das devidas providências.

Indicações

Indicação Nº 2/2019, de autoria do Vereador Uanderson Clayton de Oliveira Moreira. Instalação de redutor de velocidade do tipo lombada na Av. Joaquim Fogaça de Almeida Neto.

Indicação Nº 3/2019, de autoria do Vereador Uanderson Clayton de Oliveira Moreira. Solicitação de troca de lâmpadas na Rua Américo Izzo, Vila Piedade.

Indicação Nº 1/2019, de autoria do Vereador Waldemir de Barros. Providências com relação as Poças D'Água na Rua Dino José da Silva, nº 522 - Vila Labrunetti

Requer. Informações

Requerimento Nº 1/2019, de autoria do Vereador Marcus Tadeu Quarentei Cardoso. TAXA DE DESASTRE ANO DE 2018

Requerimento Nº 2/2019, de autoria do Vereador Sidnei Teixeira Barbosa. Contas de energia do Bairro da Pescaria

Requerimento Nº 3/2019, de autoria do Vereador Milton Nery Neto. Informações sobre o novo local que irá abrigar a DUSP - Departamento Urbano de Serviços Públicos.

Requerimento Nº 4/2019, de autoria do Vereador Sidnei Teixeira Barbosa. Manutenção nas Estradas do Bairro da Pescaria

Requerimento Nº 5/2019, de autoria do Vereador Marcos dos Santos Silverio. SOLICITANDO A RELAÇÃO DOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS EM NOSSO MUNICÍPIO A FINS DE FISCALIZAÇÃO.

Requerimento Nº 6/2019, de autoria do Vereador Sidnei Teixeira Barbosa. Mutirão de limpeza no Distrito do Rechã

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Roteiro - 1ª Sessão Ordinária de 2019

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