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Ordem do dia - 53ª Sessão Ordinária de 2018
Tipo: Ordem do dia
Data: 29/10/2018
Matérias
Projeto de Resolução Nº 5/2018 - 9 de abril de 2018
Assunto: Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapetininga.
Autoria: MESA DIRETORA 2017-2018
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 2/2018 - 9 de abril de 2018
Assunto: Dispõe sobre a alteração da Lei Orgânica do Município de Itapetininga, e dá outras providências
Autoria: Antônio Etson Brun, Milton Nery Neto, José Eduardo Gomes Franco, Antônio Carlos Marconi, Itamar José Martins, José Carlos Felipe de Almeida, Waldemir de Barros
Projeto de Lei Nº 98/2018 - 16 de outubro de 2018
Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Itapetininga o "Marco da Paz", e dá outras providências.
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Projeto de Decreto Legislativo Nº 23/2018 - 16 de outubro de 2018
Assunto: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Miguel Ortiz de Camargo.
Autoria: Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando
Projeto de Resolução Nº 12/2018 - 10 de outubro de 2018
Assunto: Dispõe sobre a criação da Escola do Legislativo de Itapetininga (ELI)
Autoria: Antônio Etson Brun
Moção Nº 14/2018 - 18 de outubro de 2018
Assunto: Moção de Apelo à senhora Prefeita Municipal de Itapetininga, no sentido da acolhida do texto sugerido no projeto de lei complementar em anexo, alterando o artigo 48 da Lei Complementar n.º 09 de 2002, alterado pela Lei complementar nº 31, de 2 de março de 2010, que “dispõe sobre Código Posturas do Município de Itapetininga e dá outras providências.”
Autoria: Marcus Tadeu Quarentei Cardoso
